Acirrou-se a disputa em torno da licitação aberta pela Petrobras para a construção, no Brasil, de sondas de perfuração de poços de petróleo que serão usadas no pré-sal. A estatal concluiu a análise das propostas técnicas apresentadas na concorrência, que prevê a construção de até 28 unidades, divididas em quatro lotes de sete unidades cada um, que poderão custar mais de US$ 22 bilhões. Sete empresas foram classificadas e duas - Engevix Engenharia e STX Brasil - terminaram desqualificadas. O prazo para recursos termina na sexta-feira.

As empresas eliminadas devem apresentar argumentos à Petrobras tentando reverter a situação. A concorrência está a cargo da Petrobras Netherlands B.V. (PNBV), subsidiária com sede na Holanda. Outros participantes, vivos na disputa, vão questionar as propostas de concorrentes que também estão no páreo. Um empresário disse que um dos pontos a ser questionado é o uso da chinesa Cosco como estaleiro consultor da pareceria entre Alusa e Galvão.

A fonte disse que a Cosco só teria construído uma sonda de perfuração que ainda não está em operação, o que contraria exigência do edital segundo a qual o estaleiro consultor deve ter experiência na construção de novas unidades "offshore" em larga escala. A assessoria da Alusa disse que a empresa preencheu todos os requisitos e está tranquila sobre a qualificação. Esse exemplo demonstra que a concorrência, pelo seu tamanho, transformou-se em uma guerra de informações que envolve equipes de engenharia, consultores, advogados e pareceres técnicos.

Se todas as sondas forem contratadas, a encomenda pode superar os US$ 22 bilhões, mas no mercado acredita-se que a Petrobras deva fechar negócios para somente dois ou três lotes. Cada sonda poderia ser vendida à estatal, em média, por cerca de US$ 800 milhões. O Valor apurou que a comissão de licitação decidiu qualificar as propostas técnicas apresentadas por sete empresas convidadas. São elas a parceria entre a Alusa Engenharia e Galvão Engenharia; Construtora Andrade Gutierrez; o consórcio entre Construtora Norberto Odebrecht, Construtora OAS e UTC Engenharia; o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o Estaleiro Eisa Alagoas, a Jurong Shipyard e a Keppel Fels Brasil.

Engevix Engenharia e STX Brasil Offshore foram desqualificadas com base em um ponto das instruções aos ofertantes que se relaciona, segundo fontes, com o prazo para entrega da primeira unidade, que seria de 48 meses a partir da assinatura dos contratos. A desqualificação teria sido motivada porque as empresas não conseguiriam construir estaleiros para fazer as plataformas nos prazos pretendidos pela estatal. A STX prepara argumentações a serem apresentadas à Petrobras. Procurada, Engevix não se manifestou.

A PNBV também divulgou entre os participantes os resultados das análises das propostas técnicas para outra concorrência, que prevê a construção de duas unidades de perfuração, que podem ser do tipo semi-submersível, navio-sonda ou monocoluna. Nessa concorrência os ofertantes definem o tipo de plataforma a ser construída. Foram classificadas cinco propostas técnicas. São as ofertas da Construtora Andrade Gutierrez; do consórcio Odebrecht, OAS e UTC; do Estaleiro Atlântico Sul (EAS); da Jurong Shipyard; e da Keppel Fels. Terminaram desqualificadas as propostas da Engevix e do Estaleiro Eisa Alagoas. O Eisa trabalha para apresentar recurso contra a decisão até sexta. Nessa concorrência o prazo para construção das unidades seria de 40 meses.

Segundo fontes que acompanham a licitação, as propostas comerciais devem ser abertas em data ainda não marcada pela estatal. Na semana passada, os participantes mantiveram reuniões com a Petrobras. Um dos encontros envolveu representantes do Estaleiro Atlântico Sul (EAS). A comissão de licitação havia considerado que não havia evidências de que o contratante que aparecia na proposta do EAS, a empresa Construmar Drill, poderia ser considerado um estaleiro brasileiro, como exigido nas instruções aos convidados.

O representante do EAS disse à comissão que caso estaleiro ganhe a concorrência o contrato será executado por ele. A Construmar teria sede em paraíso fiscal e, segundo uma fonte, o uso de empresas offshore seria comum em concorrências internacionais como essa. Um executivo que acompanha a licitação disse que a Petrobras montou uma engenharia financeira com bancos e fundos de investimento a ser aplicada após a construção, na operação das sondas.

Quando as unidades estiverem prontas, a Petrobras deve realizar licitação para definir os operadores das plataformas. Quem ganhar compra a sonda, assume o financiamento e ganha da estatal um contrato de prestação de serviços de longo prazo. Procurada, a Petrobras disse, via assessoria, que não comenta processos licitatórios em andamento.

Fonte: Valor Econômico/ Francisco Góes, do Rio