O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já trabalha na preparação de um empréstimo-ponte para a construção da usina de Belo Monte. O dinheiro será liberado um mês depois da formalização da SPE pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Fontes do banco estimam que o financiamento pode ser liberado até novembro.
A participação direta do banco no financiamento será limitada a R$ 13,5 bilhões, ou 25% de seu patrimônio de referência que em fevereiro estava em R$ 54 bilhões. O BNDES também vai liberar empréstimo indireto, com intermediação de outros agentes financeiros, de modo que a participação do banco possa alcançar até 80% do investimento total. O capital próprio dos acionistas será de no mínimo 20%, excluindo-se eventuais participações societárias da BNDESPar, empresa de participações do banco.
Os três principais fundos de pensão de estatais, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) participarão do investimento. A Previ terá 10%, por meio de uma empresa controlada, a Neoenergia, holding que controla as distribuidoras de energia da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No leilão, a Neoenergia integrou, ao lado da Vale, também controlada da Previ, o consórcio perdedor.
A Petros, segundo maior fundo de pensão do País, está autorizada a investir US$ 650 milhões em Belo Monte. O aval foi concedido pelo conselho de administração no final de junho. A fundação informou que a decisão de participar do empreendimento foi baseada em análises técnicas feitas por duas empresas de consultoria independentes.
Em seu boletim eletrônico, a Petros destacou que a governança corporativa está garantida, visto que a fundação terá assento nos conselhos administrativo e fiscal da sociedade de propósito específico (SPE) criada para responder pelo projeto.
Funcef. A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, aprovou uma participação direta de R$ 163 milhões no consórcio. A cifra equivale a 2,5% do capital da Sociedade de Propósito Específico responsável por construir e operar a usina. Além disso, a fundação terá indiretamente o correspondente a 1,25% da SPE, referente à sua fatia de 25% como cotista do fundo Fip Cevix, que terá 5% do capital da empresa.
Em nota, a Funcef explica que a decisão de entrar no projeto foi tomada após a realização de estudos para verificar a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e sua aderência aos princípios de responsabilidade socioambiental.
A entrada de novos integrantes no consórcio é vista como positiva pelo diretor de participações da Funcef, Luiz Philippe Torely, por diluir os riscos inerentes ao projeto.
Além dos novos parceiros, Torely ressaltou como um dos atrativos a entrada da Funcef no investimento as condições oferecidas pelo BNDES ao financiamento do projeto. "São condições que você não encontra nem de longe no mercado", afirmou. Segundo Torely, a perspectiva positiva de crescimento da demanda por energia no país também motivou o fundo de pensão a entrar direta e indiretamente na obra.
Ele explica que a fundação tinha uma limitação em seu investimento via Cevix, empresa na qual detém 25% do capital e os outros 75% estão nas mãos da Engevix. "Entendemos que o investimento merecia uma participação maior dada a sua potencialidade", explicou o diretor.
PARA ENTENDER
1.Como é composto Belo Monte?
Grupo Eletrobrás terá quase 50%. O grupo estatal foi representado no consórcio vencedor do leilão, o Norte Energia, pela subsidiária Chesf. Na Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser criada para construir e operar a usina, a participação da Chesf será fatiada entre outras empresas do grupo e será dividida da seguinte maneira: Eletronorte (20%), Chesf (15%) e Eletrobrás (15%).
2.Qual é a participação dos fundos de pensão?
Deverão ficar com 27,5% de participação, divididos entre os três grandes fundos de pensão de estatais: Petros (da Petrobrás, que deve entrar diretamente), Funcef e Previ (da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que devem se associar de modo indireto).
3.Qual a participação de construtoras e empresas de engenharia?
A participação delas deve ser reduzida dos 40% detidos no consórcio que venceu o leilão para cerca de 12,5% na SPE. A novidade é a entrada da OAS como sócia. Ao todo, oito empresas do setor estarão na SPE.
4.E dos autoprodutores?
As grandes empresas que investirão em Belo Monte para ter energia para consumo próprio devem ficar com 10% da sociedade.
5.Quem financia?
O BNDES aprovou em abril o modelo de financiamento de Belo Monte. O banco estatal vai financiar o equivalente a 80% do valor do projeto. O orçamento oficial do governo prevê que a usina demandará investimento total de R$ 19,6 bilhões, cifra questionada pelo setor privado.
