A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Maria Chambriard, afirmou que a agência começará a discutir com as empresas concessionárias de exploração de petróleo dos grandes campos de petróleo do país, a partir de 30 de setembro, seus respectivos planos de desenvolvimento, para verificar o que pode ser feito para reverter a redução da produção.

"A ANP solicitou uma revisão desses planos,  que devem ser submetidos à ANP até 30 setembro. A partir daí, estaremos discutindo seriamente produção de petróleo do pós-sal e de que forma a gente pode garantir que ela seja maior e melhor possível", disse.

Indicada pela presidente Dilma Rousseff para ser reconduzida ao comando da ANP, a engenheira passou por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), na manhã desta quarta-feira (8). Ao final, a comissão aprovou sua recondução por 21 votos a favor e um contra.

Durante a sabatina, a diretora defendeu a necessidade de realização de leilões para concessão de campos e disse que a indefinição do Congresso Nacional em relação ao projeto de lei que fixa novas regras para os royalties do petróleo é o impedimento. O país está há quatro anos sem leilão e, segundo ela, a continuar essa situação, em 2016, não haverá mais áreas de exploração no Brasil, mas apenas áreas de produção.

"O que impede o leilão nesse momento é a questão dos royalties. Para o empresário, o investidor, as companhias, a principal questão é saber quanto é que vai pagar [de royalties], para saber se o negócio se viabiliza ou não. No momento em que a gente não tem certeza da alíquota dos royalties, temos leilões comprometidos. Portanto, espero que essa discussão dos royalties acabe o quanto antes, para que a gente possa renovar a possibilidade de leilões".

A ANP, de acordo com a diretora, sugeriu nova rodada de licitações em terra e defende a descentralização do investimento exploratório. Segundo ela, 85% da produção do Brasil hoje está na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. Quanto ao pré-sal, existe no Rio, em São Paulo e um pouco no Espírito Santo. "Em função dessa concentração de investimento no Sudeste brasileiro, num Brasil tão grande, com expansão sedimentar enorme, com a maioria dos estados brasileiros com bacias sedimentares, essa situação [concentração de investimentos] é uma coisa torta", disse.

No início da reunião, a presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), lembrou que a sabatina acontece dias após o anúncio do prejuízo registrado pela Petrobras no segundo trimestre, de mais de R$ 1,3 bilhão de reais. O assunto, no entanto, não foi explorado na sabatina. Ela também não se manifestou sobre a possibilidade de reajuste de gasolina, por se tratar de "política de governo" - e não assunto da ANP, que "não faz política, mas implanta política".

A uma pergunta do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre sua opinião a respeito da obrigatoriedade, prevista na legislação, de a Petrobras ter 30% de participação em todos os consórcios de exploração do petróleo nos contratos de partilha (pré-sal) e ser exploradora exclusiva de todos os campos, a engenheira respondeu de forma "lateral", como disse.

"Mas vou dizer para vocês o seguinte: a natureza faz coisas interessantes. Dá um único Bill Gates, alguns príncipes árabes e milhões de miseráveis. É de se esperar que tenhamos poucos campos muito grandes, alguns médios e muitos pequenos. No meu ponto de vista, uma empresa grande deve se ater a negócios grandes. Empresa pequena deve ajustar seu porte a negócios pequenos".

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a diretora da ANP sobre reportagem da "Folha de S.Paulo", segundo a qual, em 2007, quando responsável pela Superintendência de Definição de Blocos (SDB) da agência, ela permitiu que um então consultor de uma empresa tivesse acesso ao setor de informações sigilosas do órgão. Ela afirmou não se lembrar e prometeu informar os senadores, assim que souber.

"Tem tanto tempo, minha memória não é tão boa. Vou olhar o que aconteceu", afirmou. "Gostaríamos que a senhora formalmente informasse a comissão, assim que souber o que aconteceu", disse Ferraço.
A reportagem afirma que, durante oito meses, depois de ter deixado a ANP e se tornado consultor de uma empresa, o geólogo Paulo de Tarso Araripe manteve acesso ao setor de informações sigilosas da agência.

De março a novembro de 2007, ele teria ido 900 vezes ao prédio da ANP. O destino era sempre a Superintendência de Definição de Blocos (SDB), onde estão as informações sobre o potencial para exploração de petróleo e gás de todos os blocos petrolíferos do país.