A Venezuela propôs à companhia de petróleo americana ExxonMobil a arbitragem de uma instância do Banco Mundial (Bird), abandonando ações judiciais paralelas empreendidas pela empresa em tribunais de Londres e Nova York, disse ontem o ministro da Energia, Rafael Ramírez.

"Ouvimos várias mensagens da Exxon, o que consideramos é que devemos retornar à situação que estava planejada para a arbitragem" no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas Relativas a Investimentos (Ciadi) do Banco Mundial, onde ambas as partes designaram seus juízes em dezembro, sem que o tribunal tenha sido instalado.

"Quem extrapolou as ações contempladas na arbitragem foi a Exxon, com as ações de congelamento de bens", por até US$ 12 bilhões em tribunais de Londres e Nova York, acrescentou Ramírez.

O ministro respondeu assim a uma oferta da maior companhia de petróleo do mundo para negociar com a Venezuela um acordo amigável sobre a venda forçada de sua participação em um projeto petroleiro na Faixa do Orinoco, após decreto que reservou ao estado pelo menos 60% das ações das empresas mistas.

A indenização exigida pela ExxonMobil seria de até US$ 5 bilhões, enquanto que a PDVSA oferece seu valor em remessas, de cerca de US$ 715 milhões, segundo o ministro.

A Petroleos de Venezuela (PDVSA) e a italiana ENI assinaram um acordo para encerrar uma disputa sobre o campo de petróleo Dacion, pondo fim a um conflito que havia começado em 2006. Pelo acordo, a PDVSA pagará à ENI US$ 700 milhões.

A disputa começou quando o governo da Venezuela converteu uma série de contratos operacionais em joint ventures com o Estado. A ENI iniciou uma arbitragem internacional com a Venezuela depois que o governo venezuelano assumiu o campo de Dacion, em abril de 2006, quando a companhia italiana rejeitou mudanças contratuais.

Como parte do acordo, a ENI aceitou encerrar o processo de arbitragem contra a PDVSA. O acerto entre as companhias foi fechado num momento em que a estatal venezuelana enfrenta um de seus maiores desafios nos últimos anos, uma acirrada batalha judicial contra a ExxonMobil acerca de uma compensação pela participação da americana no projeto de petróleo pesado que o Estado venezuelano nacionalizou no ano passado.

Fonte: Jornal do Commercio