A possibilidade de produção de biogás tanto em grandes centros urbanos como em localidades isoladas favorece a descentralização do desenvolvimento no país, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão social. A opinião foi manifestada pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Tomás Correia (PMDB-RO), que participaram de audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a Política Nacional de Biogás, realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Produzido na decomposição de matéria orgânica (lixo orgânico, esgoto sanitário e esterco de animal, por exemplo) por micro-organismos, sem a presença de oxigênio, o biogás é uma combinação de metano e dióxido de carbono, com alto teor energético.

Para João Capiberibe, a possibilidade de geração e uso em pequena escala é uma das principais vantagens do biogás. Ao concordar com o colega, Tomás Correia citou exemplos de biodigestores existentes em pequenas propriedades rurais, nas quais o gás gerado pela decomposição de esterco é utilizado para iluminação doméstica ou como gás de cozinha.

"Tem coisas simples que podem ser feitas para desenvolver o biogás nas áreas mais distantes, que vivem sem eletricidade. Até hoje temos um percentual elevado de brasileiros que não chegaram a usufruir da energia elétrica. Com uma política voltada para essas áreas, podemos levar esse benefício da vida moderna a custo baixo", disse Capiberibe.

Aterros

No debate, Thaís de Oliveira, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, também citou exemplo de produção biogás em grande escala, como ocorre nos aterros criados a partir de lixões.

Conforme explicou, 51% do lixo produzido nas cidades é formado por matéria orgânica, ou seja, 94 mil toneladas por dia, de um total de 183 mil toneladas de resíduo sólido urbano.

"Temos uma necessidade de tratamento desse material e temos um potencial de tratar isso de maneira adequada, inclusive com a ótica de aproveitamento energético", frisou.

Também Tomás Correia ressaltou a combinação de vantagens do biogás, incentivando o aproveitamento adequado do lixo orgânico e resultando na geração de energia alternativa aos combustíveis fósseis.

Custos

Roberto Meira Júnior, do Ministério de Minas e Energia, concordou que o aproveitamento energético do biogás pode ser uma boa saída para os lixões. No entanto, ele observou que esse aproveitamento ainda esbarra no custo de geração, hoje em torno de R$ 300 por megawatt/hora.

"Precisamos alavancar o desenvolvimento de tecnologias no Brasil, buscando sempre a redução da escala de custo", opinou, ao sugerir ainda uma regulamentação mais específica para o biogás, evitando que esse seja equivocadamente associado ao gás natural.

Já o senador Capiberibe relativizou a limitação de custo apresentada por Meira. Segundo o parlamentar, em muitas localidades brasileiras, em especial nas mais isoladas, a única opção energética hoje é o diesel, a um custo de até R$ 500 por megawatt/hora.

Experiência alemã

Para reduzir a dependência externa no atendimento de suas necessidades energéticas, a Alemanha investe há pelo menos 50 anos em fontes alternativas, entre as quais o biogás, ressaltou Volker Niklahs, conselheiro da Embaixada da Alemanha no Brasil.

Atualmente, disse, cerca de 5% da produção de energia elétrica da Alemanha vem do biogás, sendo que o país adota política de preço básico para o produto, de forma a assegurar a rentabilidade dos produtores.Outra experiência exitosa foi apresentada aos senadores por Gian Marques, diretor da empresa automotiva alemã MAN. No Brasil, disse, a empresa está fabricando ônibus flex ou bicombustível movidos a diesel e a biometano.

Já o pesquisador Joachim Werner Zang, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, destacou projeto de cooperação Brasil-Alemanha para estudo da viabilidade econômica de produção de biogás a partir de vinhaça, um resíduo resultante da produção de etanol de cana de açúcar.