A riqueza gerada pelo petróleo não tem contribuído para catapultar os gastos em saúde, educação, gestão ambiental ou investimentos. As prefeituras que mais recebem compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás aplicam, nessas áreas, valores semelhantes a municípios que não recebem royalties.

É o que mostra o estudo "Royalties disease: uma análise da distribuição e aplicação das rendas do petróleo pelos municípios brasileiros", vencedor da edição deste ano do prêmio de monografias do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)do Ministério do Planejamento. O estudo é de autoria do economista Sérgio Gobetti, repórter do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o levantamento, feito com base em dados de 2007, os gastos com saúde básica nas 100 cidades que mais recebem compensações pela exploração de petróleo foi de R$ 57,40 por habitante. É bem menos do que gastam, em média, as prefeituras que não recebem royalties: R$ 100,03. Os recursos do petróleo tampouco ajudaram a elevar significativamente os gastos per capita com educação básica. A despesa foi de R$ 184,85 nas cidades que mais recebem royalties e de R$ 183,81 nas que não recebem.

O dinheiro do petróleo é pago a título de compensação por danos ambientais. Nem nessa área, contudo, as prefeituras que recebem os recursos do petróleo se destacam: os gastos por habitante em gestão ambiental foram de R$ 8,84, enquanto nas demais cidades foi de R$ 5,87.

O levantamento mostra que o dinheiro do petróleo paga principalmente a folha salarial das prefeituras e despesas de custeio. Os gastos com folha das 100 cidades que mais recebem royalties foram de R$ 575,24 por habitante, enquanto nas prefeituras sem royalties o gasto foi de R$ 405,79. No custeio, a diferença se repete: R$ 411,97 contra R$ 381,20.

"As evidências reunidas indicam, portanto, que há sobrefinanciamento de alguns nichos da esfera municipal e que isso não está gerando nem retorno social à população das localidades impactadas pelas atividades petrolíferas, nem ações preventivas no sentido de preparar economicamente essas regiões para um futuro sem petróleo", conclui o autor.

"Mais do que isso, podemos dizer que, em alguns casos específicos, há fortes indícios de desperdício de recursos públicos, o que coloca na ordem do dia a discussão sobre novos critérios de partilha das rendas do petróleo."

O governo federal quer fixar regras sobre como gastar os recursos públicos gerados a partir da exploração. A idéia é evitar que o dinheiro seja mal empregado, como vem ocorrendo hoje.