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Na véspera da Audiência Pública nº 002/2025, marcada para esta terça-feira (22), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) reforça seu papel de protagonista nacional na implantação de redes estruturantes de gás canalizado. O estado tem se destacado pela atuação técnica e participativa, com a realização de consultas e audiências públicas, além de manter uma regulamentação moderna e alinhada às diretrizes federais.

Enquanto outros estados, como Bahia, Rio Grande do Norte e Goiás, deram passos iniciais para ampliar o uso do gás canalizado, nenhum alcançou a combinação de expansão de rede, modernização normativa e participação social verificada em Sergipe. O reconhecimento veio inclusive por meio do ranking nacional Relivre, que colocou Sergipe na liderança como o estado com melhor regulação do mercado livre de gás natural do país.

A audiência pública promovida pela Agrese também acontece às vésperas do Sergipe Óleo e Gás, um dos mais importantes eventos do setor no estado e no país, que reunirá especialistas, empresas, investidores e representantes do poder público para discutir os avanços e perspectivas da cadeia produtiva de óleo, gás e energia. 

A proximidade entre os dois eventos reforça o papel estratégico de Sergipe como referência nacional na área. A escuta pública, ao antecipar esse grande encontro do setor, sinaliza o compromisso do estado com o aprimoramento contínuo de sua regulação e com a interiorização da infraestrutura de gás canalizado.

A audiência desta terça marca mais um capítulo nesse processo. O evento busca colher contribuições da sociedade civil e do setor produtivo para a definição dos critérios e condições de implantação das chamadas "redes estruturantes", com o objetivo de interiorizar o gás natural por meio de modais alternativos em regiões ainda não atendidas.

A seguir, a TN Petróleo publica entrevista exclusiva com Douglas Santos, diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, que detalha os objetivos e impactos esperados com a nova audiência pública.

Entrevista com Douglas Santos (foto), diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese

Douglas, qual é o principal objetivo da Audiência Pública nº 002/2025 sobre redes estruturantes de gás em Sergipe?

O objetivo é ouvir e discutir com os agentes envolvidos no setor de gás natural e seus interlocutores a melhor modelagem de regramento para construção e operação das redes estruturantes de gás canalizado em Sergipe. Essa escuta pública busca coletar sugestões que aprimorem a proposta de resolução normativa apresentada pela Agrese.

Como essas redes estruturantes podem contribuir para a interiorização do gás natural no estado?

Elas representam uma estratégia eficiente para levar gás natural a regiões que ainda não contam com essa infraestrutura. Por meio de modais alternativos – como GNL (Gás Natural Liquefeito) e GNC (Gás Natural Comprimido) – será possível atender municípios distantes da malha tradicional, impulsionando o desenvolvimento regional e a atração de indústrias.

Quais são os critérios técnicos e regulatórios em discussão para essa nova etapa de expansão?

Estamos debatendo critérios como viabilidade econômica, segurança operacional, capacidade técnica dos operadores e áreas prioritárias de atendimento. Além disso, buscamos garantir regras claras para a participação de novos agentes e segurança jurídica para os investimentos, sempre preservando o interesse público.

A participação social tem sido um marco na atuação da Agrese. Qual a importância disso nesse processo?

A participação social assegura transparência e legitimidade ao processo regulatório. Ao promover audiências públicas, a Agrese amplia o diálogo com o setor produtivo, os municípios e a sociedade em geral, o que contribui para uma regulação mais efetiva, inclusiva e alinhada com as demandas locais.

Sergipe tem se destacado em rankings nacionais de regulação de gás natural. A que se deve esse desempenho?

É fruto de um trabalho técnico comprometido com as boas práticas regulatórias, da autonomia institucional da Agrese e de uma visão estratégica do Governo de Sergipe. A liderança no ranking da Relivre é reflexo disso: uma regulação moderna, transparente e voltada à expansão do mercado livre de gás natural.

A experiência de Sergipe pode servir de referência para outros estados?

Sem dúvida. Sergipe está se consolidando como referência nacional em regulação de gás natural. Outros estados têm nos procurado para entender como estamos estruturando esse modelo de interiorização com segurança jurídica e sustentabilidade econômica. Essa troca fortalece o setor como um todo.

Quais os próximos passos após a audiência pública?

Vamos analisar todas as contribuições recebidas, ajustar a minuta da resolução conforme necessário e então submetê-la à deliberação final da diretoria colegiada da Agrese. A meta é aprovar uma norma robusta, que estimule investimentos e atenda aos anseios da sociedade sergipana.

Por que a interiorização do gás natural é uma agenda estratégica para o desenvolvimento do estado?

Porque ela possibilita diversificar a matriz energética em todo o território sergipano, fomentar polos industriais fora da capital, gerar emprego e renda, além de reduzir desigualdades regionais. O gás natural é um vetor de desenvolvimento sustentável e Sergipe está na vanguarda desse movimento.