As prefeituras de municípios cearenses localizados em áreas de produção de petróleo e gás natural já cogitam cortar investimentos em infra-estrutura por conta da diminuição nos recursos oriundos de royalties. Levantamento mensal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que, em dezembro, o repasse total destinado ao Ceará havia contabilizado R$ 5.018.826,88. Já em janeiro, o valor alcançou apenas R$ 3.310.410,97 (o que representa queda de 34,04%).

Se comparado o primeiro mês de 2009 a setembro de 2008 — quando a crise financeira mundial dava os seus primeiros passos — as perdas alcançam 54,12%. Naquele mês, o Estado recebeu o montante de R$ 7.216.762,62.

A significativa queda na cotação do barril de petróleo no mercado internacional e a valorização do real frente ao dólar já afetam o orçamento de cidades, como Aracati. O município situado no litoral leste do Estado é o que mais recebe royalties no Ceará. Em dezembro, foi beneficiado com R$ 719.424,75. No entanto, em janeiro, o valor recuou em 32,2%, passando para R$ 487.121,31. Em relação a setembro, a redução atingiu 44%. A situação atual desperta a preocupação do secretário de Finanças de Aracati, Adriano Félix da Costa. ´É um impacto que não estava sendo esperado. Por isso, já pensamos até em replanejar toda a programação de investimentos previstos para 2009. Esse ano já estamos perdendo com o repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e, agora, vem as perdas com royalties´, frisa.

Segundo informa, a compensação financeira resultante dos royalties responde por cerca de 10% da Receita Corrente Líquida (RCL) mensal de Aracati. ´Estradas, logradouros e até a iluminação pública da cidade são mantidas com parte desse dinheiro. Se a queda continuar teremos que enxugar em algumas áreas´, completa o secretário de Finanças.

O novo mandato do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa já começa com desafios no orçamento. Embora os royalties por lá não representem uma fatia significativa na receita mensal, segundo o secretário de Finanças, Cleber Cunha, a participação desses recursos é de apenas 3%; se as perdas forem contabilizadas com outras fontes de renda da cidade, aí sim, há um impacto.

´Além do reajuste do salário mínimo, tem as perdas com o FPM e com o repasse de ICMS do Estado ao município. Se esse ambiente prosseguir, com certeza teremos corte nos investimentos. Por enquanto, existe apenas o temor. Lá para março teremos uma definição mais certa do cenário´, comenta Cleber. Com relação aos royalties, Maracanaú teve queda de 31,8%, em janeiro ante dezembro, caindo de R$ 627.476,16 para R$ 427.702,14.

Em Trairi, segundo o prefeito reeleito Josimar Moura Aguiar, alguns investimentos previstos podem ser afetados. ´Com a diminuição no repasse dos royalties, devemos suspender algumas obras que iríamos licitar em 2009. Teremos que baixar custo no que for possível. Esses recursos são muito importantes para o município, representam 10% do orçamento´, diz o gestor. Dos 184 municípios cearenses, 82 recebem royalties de petróleo e gás.