Entidades do setor petrolífero aguardam a convalidação de uma série de propostas administrativas enviadas aos ministérios competentes sobre o licenciamento ambiental. Objetivo é proporcionar mais conhecimento sobre os critérios e permitir maior celeridade nos processos.
Além da preocupação com a previsibilidade no que se refere à realização da Nona Rodada de Licitação, os dirigentes do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos De Luca, e da Organização Nacional do Petróelo, Eloy Fernández y Fernández, reivindicam também a previsibilidade em relação ao licenciamento ambiental.
De Luca informa que em dezembro os órgão setoriais apresentaram um documento propositivo aos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Casa Civil, com medidas administrativas que poderiam ser adotadas para que houvesse maior agilidade e maior previsibilidade no licenciamento ambiental.
Segundo o executivo, o documento foi enviado em dezembro. Em janeiro foi feita uma exposição mais detalhada ao Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e a técnicos do ministério e em março chegou às mãos da minsitra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Atualmente a indústria espera a validação das propostas para a adoção desta agenda mais célere.
"Ninguém quer passar por cima da questão ambiental, mas a indústria precisa entender bem os processos para buscar soluções", acrescentou o presidente da Onip, Eloy Fernández y Fernández.
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