Questões políticas estão dificultando a definição da regulação para o gás natural no país e na América do Sul. A conclusão foi unânime entre os participantes do painel “Regulação par o setor de gás natural”, realizado no final da tarde de segunda-feira, durante a conferência Rio Oil & Gás 2006 no Riocentro.

O presidente de Energia e Gás para o Cone Sul da Shell do Brasil, Antônio Assumpção, não quis avaliar se o projeto de lei do Governo é melhor do que o do senador Rodolpho Tourinho, alegando: “processo legislativo se sabe quando começa, mas não como acaba”. Tanto ele, quanto o diretor superintendente da TBG, Ricardo Salomão, defendem a menor interferência possível do Governo nas relações dos players do setor.  “Deve haver normas gerais, sem entrar no coração do negócio, pois isso caberá aos contratos entre as partes”, justifica Salomão.

Assumpção considera inevitável a integração dos países da América do Sul e defende uma regulação unificada entre as nações, embora admita que seja difícil de ser consolidada, por envolver interesses políticos diversos. O diretor superintendente da TBG acrescentou, por sua vez, que os planos de expansão do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) enfrentaram dificuldades, diante das diferenças de regulação nos dois países.

Mesmo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, admitiu que a viabilização do gasoduto da Venezuela à Argentina, com passagem através do Brasil, tem obstáculos a vencer nesta área. “Estamos tentando desvincular a agenda política e ver a viabilidade econômica do projeto”, admitiu.

Hubner Moreira acredita que questões geopolíticas, como a instabilidade no mercado boliviano não devem prejudicar futuras expansões do Gasbol, alegando que, “senão a Europa não compraria petróleo dos países do Oriente Médio”. Mas Salomão discorda, vendo maior possibilidade de uma expansão do gasoduto na região Sul do Brasil, “com aproveitamento da produção de gás natural das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo”.