Mesmo sem concluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC previstas para serem executadas no período 2007/2010, o governo do senhor Luiz Inácio acaba de lançar a segunda versão do programa, denominado PAC 2, o que para seus opositores irá cumprir duas grandes finalidades: i) dar continuidade às obras inconclusas ( que não são poucas) e ii) dar visibilidade a campanha da candidata Dilma Rousseff.

Lançado em 2007, o chamado PAC original se afigurava como o principal programa de investimento em infraestrutura, capaz de dar suporte ao processo de crescimento de que o país precisava. Naquela oportunidade, o governo previa investir R$ 638 bilhões em obras, serviços e ações, o que terminou por não se concretizar. De acordo com o último balanço de acompanhamento das obras foram gastos R$ 256,9 bilhões, no período 2007/2009, ou seja, apenas 40% das intervenções previstas foram realizadas.

Além dessa defasagem, o PAC ainda enfrenta criticas com relação à transparência das informações, consideradas insuficientes, sigilosas e/ou secretas por àqueles que tentam acompanhar o desempenho do programa. Assim, fica impossível saber o que acontece com as 2.471 ações “monitoradas” pela gestão do programa, na medida em que essas ações aparecem nos relatórios oficiais com o carimbo de “ritmo adequado”, impedindo que se conheça os atrasos nas obras e as previsões de conclusão. Para os adversários do programa, essa manipulação de dados constituía a famosa “caixa-preta” gerenciada pela ministra Dilma.

Apesar dessas dificuldades, é possível extrair-se do último balanço de acompanhamento do PAC, informações sobre o andamento de obras que interessam mais de perto aos estados nordestinos. É o caso da duplicação da BR-101 que tem no RN 29 km pavimentados no trecho Natal/Arêz e 18 km no trecho Arêz/DivisaPB, perfazendo 47 km de um total de 81 km. Na Paraíba, dos 129 km a serem duplicados 104 km de pavimento rígido já foram concluídos, enquanto que em Pernambuco já foram pavimentados 106 km de uma meta de 195 km. Com relação ao projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional, as obras dividem-se em dois eixos: o Eixo Leste com 220 km e 41% das obras concluídas, cujas águas deverão beneficiar Pernambuco e Paraíba, e o Eixo Norte com 402 km e apenas 24% concluídos que prevê adução d”água para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio G. Norte. No que se refere às obras de infraestrutura portuária, os principais resultados apontam para a repotencialização do Terminal Salineiro de Areia Branca e para dragagem de aprofundamento do porto de Recife (obras já concluídas), além da continuação da construção do cais para contêineres do porto de Maceió. No contexto do programa nacional de dragagem, as principais ações dizem respeito ao início da dragagem do canal interno do porto de Suape e do porto de Natal, este para 12,5 metros de profundidade. No que tange ao projeto de construção dos 1.728 km da ferrovia Transnordestina (que não inclui o RN), os resultados mais importantes referem-se às obras do trecho Missão Velha/Salgueiro (96 km), onde foram realizados 96% da infraestrutura, e do trecho Salgueiro/Trindade (163km) onde foram concluídos apenas 15% da infraestrutura prevista. Por seu turno, o andamento das obras dos metrôs de Salvador e de Fortaleza continuam no chamado “ritmo adequado”, ficando o destaque para o metrô de Recife que conta com 77% de suas obras concluídas, de um percurso total de 57,5 km.

É importante lembrar que 60% das obras preconizadas há três anos pelo PAC ficaram pelo caminho. A nova versão do programa chega prometendo resgatá-las (no todo ou em parte), na medida em que o governo pretende investir R$ 959 bilhões entre 2010/2014 e mais R$ 631 bilhões a partir de 2015. A geração de energia deverá ser o carro-chefe do programa, todavia também serão contempladas obras de cunho social, como é o caso da ampliação do Luz para Todos e da repaginação do Minha Casa, Minha Vida.

O fato é que com Dilma ou sem ela no comando, o PAC 2 já está nas ruas: seja sob a forma de uma “prateleira de projetos” como quer o senhor Luiz Inácio, ou sob o rótulo de uma “marmita requentada” como diz a ambientalista Marina Silva!

Fonte: Tribuna do Nordete (RN)/Antoir Mendes Santos - Economista