O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ), denunciou a Petrobras e dois funcionários da estatal por crime ambiental, pelo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e contaminação do Rio Iguaçu e da Baía de Guanabara.

De acordo com o órgão, a poluição foi causada pelo depósito irregular de efluentes. Segundo o MPF, os denunciados também dificultaram a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais.

O MPF alegou que o gerente setorial de águas e efluentes, Antônio César de Aragão Paiva, e a gerente setorial de meio ambiente da Reduc, Carla Muniz Gamboa, omitiram-se quando podiam e deviam agir para evitar os danos ambientais.

“A Reduc agiu com completo descaso. Já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram. Desde dezembro de 2010, por diversas vezes se constatou a poluição e ainda assim a empresa não se adequou”, afirmou em nota o procurador da República Renato Machado, autor da denúncia.

Segundo o MPF, em junho de 2011, o Instituto Estado do Ambiente (Inea) autuou a Petrobras por poluir o rio Iguaçu e o manguezal que o cerca com derramamento de óleo.