O governo federal deu o primeiro passo para a elaboração de uma política de incentivo à indústria petroleira independente, cuja atuação é restrita ao segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural. Representantes dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Casa Civil e Meio Ambiente reuniram-se em Brasília, na sede do MME, na última quinta e sexta-feira, para ouvir as principais reivindicações do setor.


A política para o setor independente deverá ser definida pelo governo até o dia 22 de abril, atendendo à determinação prevista no artigo 65 da Lei do Pré-sal (12.351/2010). "A nossa expectativa é que as apresentações e as discussões permitam que o governo tenha a exata noção dos problemas e das possíveis soluções que envolvem o setor petrolífero”, disse o secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antonio Almeida, segundo nota oficial publicada no site do ministério (www.mme.gov.br).


"Esta foi a primeira vez que as petroleiras independentes tiveram a oportunidade de apresentar as suas reivindicações a um público tão amplo de autoridades públicas, de uma única vez. A receptividade foi, certamente, positiva", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Oswaldo Pedrosa.


As petroleiras independentes reivindicam, principalmente, a oferta de novos ativos e a adequação das regras de funcionamento do mercado ao perfil dos independentes.


Do lado da indústria petroleira, participaram representantes da ABPIP, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e da Associação das Empresas de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais do Brasil (Appom). Também estiveram presentes representantes a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.