O anúncio da realização de quatro leilões em 2021 para a contratação de novos projetos de geração de energia elétrica, feito ontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME), representa uma oportunidade para o setor sucroenergético. O cronograma possibilita o início do planejamento dos projetos de investimento em geração a serem inscritos nos certames.

O último leilão em que a biomassa da cana participou foi o A-6, realizado em outubro de 2019, juntamente com empreendimentos hidrelétricos, eólicos, fotovoltaicos e termelétricas a gás natural e biomassa em geral. Na oportunidade, o gás natural foi a fonte que mais comercializou energia no A-6, de 2019, levando sozinho 40% da demanda total com três projetos. Os projetos de bioeletricidade da cana representaram apenas 4% da demanda contratada, com seis projetos.

“O resultado dos leilões poderia ser diferente caso fosse levado em conta o caráter sustentável da biomassa, de evitar a emissão de gases de efeito estufa. Contudo, o modelo de contratação nos leilões ainda é míope quanto a vários atributos das fontes e, espera-se, que seja aprimorado nos próximos anos”, comenta Zilmar Souza, gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Os leilões de energia nova têm como finalidade atender ao aumento de carga das distribuidoras de energia elétrica e possibilitam a venda e a contratação de energia de usinas que ainda serão construídas e/ou ampliadas, no caso da biomassa. Esses leilões podem ser de vários tipos: A-6 (usinas que entram em operação comercial em até seis anos), A-5 (em até 5 anos), A-4 (em até 4 anos) e A-3 (em até três anos).

De acordo com a portaria divulgada ontem, em 2021, está prevista a promoção dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, a serem realizados em junho de 2021, e dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, a serem realizados em setembro de 2021. Para 2022 e 2023 estão previstos apenas os Leilões A-4 e A-6, em abril e setembro de cada ano.

O MME também determinou oficialmente o cancelamento dos leilões de energia nova em 2020, cuja postergação havia sido estabelecida em março por conta da pandemia de Covid-19.

Leilões de energia existente também agendados

Também ontem foi divulgada a Portaria MME nº 436 propondo a realização de Leilões de Energia Existente de 2021 a 2023. Em 2021, serão promovidos os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, a serem realizados em junho, e A-1 e A-2, a serem realizados em dezembro.

“Seria importante a bioeletricidade e o biogás poderem participar desses leilões A-4 e A-5, porém, a princípio, apenas projetos termelétricos a gás natural e a carvão mineral nacional poderão entrar no páreo. Esses leilões serão relevantes porque permitirão a participação de empreendimentos novos e retrofits das usinas existentes, que é o caso de diversos projetos no setor sucroenergético”, avalia Souza. “Precisamos garantir que fontes sustentáveis também entrem nesses certames, ampliando a sustentabilidade da nossa matriz”, complementa.

Os leilões de energia existente foram criados para contratar energia gerada por usinas já construídas e que estejam em operação, objetivando atender a demanda do mercado das distribuidoras de energia elétrica.