Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (16/8) o edital do Leilão ANEEL nº 4/2022, denominado Leilão de Energia Nova A-5 de 2022. O certame será realizado no dia 16 de setembro, por meio da plataforma da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Haverá transmissão ao vivo no sítio da CCEE na internet.

O leilão negociará Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, com início de suprimento estabelecido em 1º de janeiro de 2027. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 2.044 projetos para participação no Leilão A-5, com 83.005 megawatts (MW) de potência. Por determinação da Lei nº 14.182/2021, uma reserva de 50% (cinquenta por cento) da demanda declarada das distribuidoras será destinada a centrais hidrelétricas até 50 MW (megawatts), ao preço máximo equivalente ao teto estabelecido para geração de Pequena Central Hidrelétrica (PCH).

O Custo Marginal de Referência calculado para o certame é de R$ 614,00/MWh (reais por megawatt-hora). Veja a seguir os preços iniciais para cada fonte, assim como a modalidade de contratação e o tempo de vigência dos contratos: 

Novos empreendimentos (sem outorga) e empreendimentos com outorga e sem contrato:

• Produto quantidade hidrelétrica – contratação por 20 anos: R$ 352,00/MWh;
• Produto quantidade eólica – contratação por 15 anos: R$ 280,00/MWh;
• Produto quantidade solar – contratação por 15 anos: R$ 280,00/MWh;
• Produto disponibilidade biomassa – contratação por 20 anos: R$ 353,00/MWh;
• Produto disponibilidade resíduo sólido urbano – contratação por 20 anos: R$ 614,00/MWh;
• Produto disponibilidade termelétricas a carvão mineral nacional e biogás – contratação por 20 anos: R$ 350,00/MWh;

Empreendimentos com outorga e contrato:

• Hidrelétrica (UHE): contratação por quantidade por 20 anos. Preço de referência: R$ 194,96/MWh;
• Hidrelétrica (PCH e CGH): contratação por quantidade por 20 anos. Preço de referência: R$ 279,26/MWh
• Eólica: contratação por quantidade por 15 anos. Preço de referência: R$ 212,37/MWh;
• Solar: contratação por quantidade por 15 anos. Preço de referência: R$ 280,00/MWh;
• Termelétrica a biomassa: contratação por disponibilidade por 20 anos. Preço de referência: R$ 303,72/MWh;
• Termelétrica a resíduo sólido urbano: contratação por disponibilidade por 20 anos. Preço de referência: R$ 603,56/MWh;

Projetos de usinas solares somam 55,8 GW

Entre os projetos cadastrados pela EPE para o Leilão A-5, estão 1.345 projetos de energia solar fotovoltaica, totalizando 55.822 MW; 574 projetos de usinas eólicas, reunindo 23.156 MW; 91 projetos de geração hídrica, somando 1.516 MW; 18 projetos de termelétricas a biomassa, com 1.003 MW; seis projetos de termelétricas a gás natural ou carvão, com 1.328 MW; e 10 projetos de usinas movidas a resíduos sólidos urbanos, somando 180 MW.

Há propostas de usinas em 19 estados das cinco regiões do Brasil. Somente a Bahia reúne 23% dos projetos, seguida de Minas Gerais (19%), Piauí e Rio Grande do Norte (12% cada) e Ceará (8%). Os outros estados concentram os demais 26%.

O Leilão nº 5/2022, denominado Leilão de Energia Nova A-6 de 2022, também estava previsto para 16 de setembro. Contudo, o Ministério de Minas e Energia comunicou à ANEEL nesta segunda-feira, 15 de agosto, que este leilão não será realizado.

O Leilão nº 4/2022 será conduzido de acordo com as diretrizes das portarias nº 41 e 47/GM/MME de 2022. O edital do leilão e seus anexos receberam 41 contribuições de proponentes em potencial e da sociedade na Consulta Pública nº 23/2022.

Consulte a baixo o infográfico com as informações do Leilão.