acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
Decisão

Justiça bloqueia licença para Usina São Luiz do Tapajós

21/11/2012 | 10h23

 

Justiça bloqueia licença para Usina São Luiz do Tapajós
20/11/2012 - 22h12
Justiça
Da Agência Brasil
Brasília – A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada no Rio Tapajós, no Pará, enquanto os índios afetados não forem ouvidos e não houver avaliação ambiental integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia fluvial.
A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que informa que a obra afetará a Terra Indígena Munduruku, onde vivem mais de 10 mil indígenas, além de unidades de conservação ambiental, comunidades quilombolas, cidades e reservas extrativistas.
Segundo o MPF, o juiz José Airton de Aguiar Portela fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência à proibição. “O Poder Público não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do país”, informa trecho da decisão.

A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada no Rio Tapajós, no Pará, enquanto os índios afetados não forem ouvidos e não houver avaliação ambiental integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia fluvial.


A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que informa que a obra afetará a Terra Indígena Munduruku, onde vivem mais de 10 mil indígenas, além de unidades de conservação ambiental, comunidades quilombolas, cidades e reservas extrativistas.


Segundo o MPF, o juiz José Airton de Aguiar Portela fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência à proibição. “O Poder Público não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do país”, informa trecho da decisão.



Fonte: Agência Brasil
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar