Com uma drástica queda do investimento e a produção estagnada, a Bolívia já não tem como cumprir seus contratos de exportação de gás, afirmou ontem a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos. Isso significa que o país pode não ter o gás que se comprometeu a fornecer para o Brasil e a Argentina.

Segundo a Câmara, entidade que representa as empresas de gás e petróleo no país, há um déficit de 5 milhões de metros cúbicos diários entre o contratado (incluindo aí a demanda interna) e a capacidade de produção. A entidade diz que só com investimentos na prospecção de novos campos será possível aumentar a produção.

O problema é que os projetos de prospecção foram suspensos até que se definam os novos contratos entre governo e empresas. Para a Câmara, porém, o investimento em prospecção será zero este ano.

"Há mais contratos de fornecimento firmados do que capacidade de produção", afirma Yussef Akly, porta-voz e diretor de Estratégia da Câmara. Os investimentos em 2006 devem ficar entre US$ 60 milhões e US$ 80 milhões, voltados todos para a produção dos campos já existentes, "pois as petroleiras têm contratos a cumprir". A Câmara diz que nada deve ser aplicado na prospecção de novos campos. Em 2005, os investimentos foram no total de pouco mais de US$ 200 milhões, sendo cerca de metade em prospecção.

Os contratos firmados de exportação prevêem o envio de 40,2 milhões de metros cúbicos diários de gás - cerca de 30 milhões de metros cúbicos diários para o Brasil, de acordo com o contrato de suprimento entre os dois governos; 2,5 milhões para a térmica de Cuiabá, num acordo privado de fornecimento; outros 7,7 milhões vão para a Argentina. O mercado interno boliviano absorve 5 milhões de metros cúbicos. Isso eleva o total comprometido a mais de 45 milhões de metros cúbicos diários.

Mas a produção deve chegar este ano a apenas 41,1 milhões. "Estamos no topo da capacidade de produção", afirma Akly.

Os contratos firmados com o Brasil têm cláusulas prevendo preferência nas exportações. Com isso, os executivos da Petrobras esperam que o fornecimento ao país prevaleça sobre contratos posteriores, como o feito entre Bolívia e Argentina, e até mesmo sobre a demanda interna boliviana.

Porém o presidente da Bolívia, Evo Morales, criaria para si um problema caso desse preferência às exportações em detrimento ao consumo interno, já que um dos principais pontos de sua plataforma nacionalista é a promessa de primeiro dar gás aos bolivianos. O decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, assinado por Morales em maio, é um desdobramento dessa política de "recuperação das riquezas naturais".

Yussef Akly diz que o país precisa de ao menos dois anos para aumentar sua produção - e mesmo assim, se houver aumento exponencial dos investimentos. "Numa situação de insegurança jurídica, isso não acontecerá", pondera.

A análise conjuntural e de perspectivas para 2006 da Câmara, divulgada ontem, prevê que os investimentos na produção de hidrocarbonetos fiquem em seu menor patamar desde 1996. "Infelizmente é um recorde de baixa de investimentos e não vejo como as empresas teriam disposição para aumentar seus aportes, com toda a incerteza que ronda o processo de nacionalização", diz Pedro Correa, estrategista de investimentos da assessoria Correa & Associados.

Executivos das petroleiras internacionais dizem, pedindo para não serem identificados, que não pretendem investir na Bolívia nada fora o necessário para a continuidade das operações.

O governo boliviano não se pronunciou sobre as estimativas da Câmara de Hidrocarbonetos, dizendo apenas que tem dados diferentes dos apresentados pela entidade e que as exportações do país estão garantidas. O Ministério dos Hidrocarbonetos entretanto não apresentou sua estimativa.

Uma comissão de técnicos da Petrobras retoma hoje as discussões sobre a indenização pelas duas refinarias da empresa no país, avaliadas em US$ 105 milhões, e sobre o reajuste de preço dos contratos de gás natural.