Os integrantes da Frente Parlamentar da Química e representantes do setor participaram de reunião nesta terça-feira (29/9) com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. O grupo apresentou demandas por políticas públicas para a indústria química brasileira, em especial sobre a definição do contrato de fornecimento de nafta pela Petrobrás às indústrias do setor e a necessidade de definição de uma política para a utilização do gás natural como matéria prima.

No começo de agosto, foi firmado um novo aditivo de contrato entre a Petrobras e indústria petroquímica Braskem, válido até 31 de outubro, nos mesmos termos dos aditivos firmados anteriormente. O ministro Eduardo Braga afirmou que uma solução de longo prazo está em estudo entre as empresas, com a mediação do Ministério de Minas e Energia (MME), e que espera que as condições do contrato de fornecimento da nafta sejam fechadas em duas semanas.

Segundo os representantes da indústria e dos sindicatos trabalhistas, a indefinição sobre esses pontos já paralisa investimentos e ameaça postos de trabalho. Dados apresentados pela Frente Parlamentar dão conta de que cerca de R$ 8 bilhões em investimentos estão represados devido ao impasse na definição de um acordo de preços para a nafta que suporte a celebração de um contrato de longo prazo entre a Petrobras e a Braskem.

Braga destacou ainda que as demandas da indústria química devem ser tratadas com sensibilidade e responsabilidade. "Estamos engajados nesse processo. Sabemos da importância que a indústria petroquímica tem na economia brasileira, na geração de empregos e seu impacto na macroeconomia. Esperamos construir com a Petrobrás e com o setor um contrato que seja de longo prazo e que isso possa ser feito nas próximas duas semanas, para tranquilizarmos o setor e sinalizarmos isso para os investidores", afirmou Braga.

Os parlamentares expuseram, durante a reunião, preocupação com a definição de um acordo que garanta estabilidade ao setor petroquímico. Segundo o Sindicato dos Químicos, o setor tem 700 mil postos de trabalho em todo o país, e apenas na região do Grande ABC (São Paulo), onde está instalado um pólo petroquímico, já foram fechadas mais de 2 mil funções.

A negociação de termos do contrato entre a Petrobrás e a indústria petroquímica deve resultar em uma solução de longo prazo, avalia o ministro, com uma trava para oscilações de preços, que possa ser revisitada anualmente ou a cada dois anos, dando segurança para o setor.

“Precisamos olhar o que está acontecendo com a Petrobras com a responsabilidade de quem tem o desafio de fazer essa travessia sabendo de todas as nuances e do cenário global e completo que temos de enfrentar. Tudo isso é muito importante para diversos setores, com impacto na geração de empregos, na arrecadação de impostos e tributos da União, estados e municípios. Esse equilíbrio e bom senso têm sido uma constante aqui no Ministério de Minas e Energia”, disse Braga. “O MME tem se empenhado nessa direção, efetivamente, desde o início, como uma câmara de arbitragem entre a Petrobras e o setor e vamos fazer o possível. Esse setor é muito grande para que não se tenha uma solução”, completou.

O presidente da Brasken, Carlos Fadigas, também solicitou que o Governo Brasileiro evite a revisão dos benefícios fiscais introduzidos pelo Regime Especial da indústria Química (REIQ), alegando que a instituição desse regime foi fundamental para que o setor atravessasse momentos difíceis sem a perda de competitividade. Ele argumentou que a eventual redução na arrecadação dos tributos desonerados teria sido superada pelo aumento da arrecadação decorrente do crescimento econômico da empresas alcançadas pelo Regime.

Gás Natural 

Sobre o pedido do setor para que se dê tratamento diferenciado e prioritário para o gás natural utilizado como matéria-prima, com maior competitividade, o ministro afirmou que iniciativas nessa direção estão em estudo pelo governo.

“Temos buscado juntamente com outros ministérios encontrar passos que sejam dados para consolidar o gás natural como sendo a principal matéria prima fóssil para a indústria do país. Trabalhamos para que o gás seja competitivo, que tenhamos concorrência. Temos vários grupos de trabalho sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, com a Agência Nacional do Petróleo e Biocombustível (ANP), trabalhando sobre o tema”, afirmou o ministro.
A Frente Parlamentar da Química em São Paulo, em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC entregaram ao ministro manifesto pela competividade do setor químico. Confira os documentos nos links abaixo.