A busca do equilíbrio entre progresso e preservação ambiental, o dilema qualidade de vida da população local e infraestrutura para crescimento econômicos estão presentes na usina Foz do Chapecó, construída na fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A obra custou R$ 2 bilhões, mas não entrou em funcionamento porque a Justiça pediu novos estudos ambientais.
Não há previsão para o assunto ser decidido. O caso será avaliado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). A disputa é discutida desde setembro do ano passado. Chamados para uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), representantes da Foz de Chapecó e da Associação Amigos do Rio Uruguai (AARU) não se entenderam.
Os pontos de divergência são a construção de uma canal para os peixes conseguirem passar pela barragem, o aumento da vazão no rio e a retirada da vegetação onde ficará o lago.
O biólogo da AARU, Gelson Lemes de Campos, diz que as três mudanças são importantes para manter a quantidade de espécies no rio, evitar poluição, preservar a qualidade de vida das três cidades catarinenses afetadas e evitar problemas econômicos para São Carlos.
Campos explica que o município arrecada bastante com o turismo e depois da hidrelétrica entrar em funcionamento restará apenas um filete d'água, impedindo a manutenção do negócio.
A assessoria do MPF em Chapecó informou que ficou estabelecida vazão de 75 metros cúbicos. Cita que o valor foi definido com base no estudo do histórico entre 1.940 e 1.994. Foi escolhido o ano de menor volume de água e estipulado 75% da quantidade.
Laudos técnicos
A assessoria de imprensa da empresa informou que contratou os melhores técnicos do país para ajudar nas decisões. Garante ainda que as medidas foram aprovadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Foz do Chapecó ressalta os benefícios que a obra traz para o Estado. Lembra que serão criados pelo menos sete mil postos de trabalho e houve arrecadação de R$ 16 milhões em impostos.
Também haverá pagamento de R$ 12 milhões em royaties para as cidades catarinenses e gaúchas (a água é captada em território catarinense e a energia reduzida no Rio Grande do Sul).
Os repasses serão feitos nos primeiros 30 anos de operação da usina. Além disso, pelo menos 300 famílias sem propriedade ganharam um pedaço de terra.
Disputa judicial
— Em setembro de 2009 houve uma reunião MPF com a Associação Amigos do Rio Uruguai e representantes da empresa Foz do Chapecó. Não houve acordo e uma perícia foi encomendada pelo procurador.
— O laudo foi entregue em 3 de dezembro de 2009, defendendo a construção de um canal lateral para passagem dos peixes, retirada de toda vegetação da área do lago da represa e novo estudo sobre a vazão do rio após a barragem.
— O procurador entrou com uma ação civil pública em junho deste ano, pedindo que as recomendações da perícia fossem acatadas.
- A Justiça Federal de Chapecó julgou o caso em 9 de julho e deu ganho de causa ao MPF. A Foz do Chapecó recorreu e pediu uma liminar Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
— O pedido foi negado pela desembargadora Marina Vasques em 4 de agosto. Ela determinou que o caso seja analisado pelo colegiado do tribunal. Não há data para o julgamento.
Posição dos dois lados sobre mudanças no projeto
Canal lateral
Associação dos Amigos do Rio Uruguai (AARU) — o biólogo da AARU, Gelson Lemes de Campos, diz que a barragem impede a passagem das 70 espécies de peixe que vivem no rio. Ele afirma que a maioria faz a piracema e a obra impedirá a chegada aos berçários, comprometendo a diversidade e a variação genética dos animais. Defende a construção de um canal nos moldes da usina de Itaipu.
Foz de Chapecó — a assessoria de imprensa da empresa alega que foram contratados os maiores especialistas do Brasil para definir as formas corretas de compensar os impactos da obra sobre a fauna aquática. Os especialistas demonstraram que o canal artificial não é recomendado para o projeto. O sistema poderia, inclusive, trazer problemas adicionais à fauna aquática, dadas as peculiaridades locais. Os estudos foram aprovados Ibama.
Vazão mínima
Associação dos Amigos do Rio Uruguai — Gelson declara que a Foz do Chapecó propôs manter a vazão de água no leito do rio após a barragem em 75 metros cúbicos por segundo. O biólogo diz que a quantidade é insuficiente. Argumenta que hoje somente a largura chega a 1,2 mil metros no local. A medida causaria prejuízos econômicos, ambiental e na qualidade de vida.
Foz de Chapecó — a vazão se baseou em estudos técnicos que apontaram que não haverá perda da qualidade da água no trecho em questão. A utilização da água para navegação, pesca, turismo será mantida. Para compensar as cidades afetadas pela perda de vazão de água do rio, a Foz do Chapecó investiu R$ 10 milhões.
Retirada da vegetação
Associação dos Amigos do Rio Uruguai — quando o lago encher, 40% das espécies adultas e 60% das que não atingiram esta fase serão cobertas pelo lago da barragem. O biólogo afirma que a decomposição das plantas vai liberar gases e biomassa diminuindo a qualidade da água. Entre as mudanças, Gelson destaca a queda na oxigenação e mudança do PH. Ele argumenta que a lei exige a remoção de toda a vegetação.
Foz do Chapecó — o cálculo da área de vegetação, que deve ser suprimida, leva em conta a qualidade da água, ou seja, o Ibama solicita que seja desmatada uma quantidade mínima que garantirá a qualidade da água após a formação do lago da usina. A Foz do Chapecó realizou a remoção indicada tecnicamente como a mais adequada. A supressão total da vegetação não foi utilizada em nenhuma hidrelétrica do país, pois é prejudicial para a fauna aquática do reservatório da usina.
