O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para a instalação do projeto do Gasoduto Meio-Norte. O projeto servirá para abastecer Maranhão, Piauí e Ceará de gás natural veicular (GNV) e de cozinha (GLP), para abastecer os mercados industrial, automotivo e residencial.

Apesar da boa notícia, os trabalhos de construção só deverão ser iniciados depois da expedição da licença de instalação (LI), mas, de acordo com o cronograma do projeto, as obras deverão ser iniciadas no primeiro semestre de 2006 e o investimento está orçado em R$ 1,2 bilhão. O prazo para a conclusão da obra é de dois anos.

O gasoduto terá a capacidade de transportar 5 milhões de metros cúbicos por dia de gás, terá 948 km de extensão e vai atravessar 37 municípios nos três Estados. O início do gasoduto será na cidade cearense da Caucaia, no terminal portuário de Pecém, vai ter 14 estações de distribuição - três no Piauí, cinco no Maranhão e seis no Ceará - além de uma estação de redução de pressão em São Luís.

De acordo com o projeto, o traçado do gasoduto está a dois quilômetros das rodovias e não atinge nenhuma comunidade de moradores. Por esta razão, há a expectativa de que o licenciamento ocorra dentro do cronograma previsto. "Em função dos prazos legais, as obras podem ser iniciadas no primeiro semestre. Esta é a nossa expectativa", disse o presidente da TMN, José Garcez, em setembro quando foram finalizadas as audiências públicas nos três estados.

Para distribuir o gás transportado pelo Gasoduto Meio-Norte no Maranhão e no Piauí, duas empresas foram criadas, a Gasmar (MA) e Gaspisa (PI), e hoje ambas estão negociando com Petrobras o suprimento de gás natural para a região. Para o Maranhão, a Gasmar assinou em agosto um protocolo de intenções com a estatal - no âmbito da diretoria de energia e gás) - visando o fornecimento de gás ininterrupto, sendo 270 mil m³ por dia no primeiro ano de operação, 369 mil m³ por dia no segundo e 669 mil m³ por dia no terceiro.

"O objetivo desse protocolo é viabilizar o suprimento para início do atendimento ao mercado do Maranhão", explicou na época da assinatura do protocolo, o presidente da Gasmar, Carlos Eduardo Gomes.

Agora, a TMN Transportadora S.A., responsável pelo empreendimento, terá que apresentar ao Ibama o Projeto Básico Ambiental da obra, com o detalhamento de todos os programas ambientais propostos no estudo de impacto ambiental (EIA), contendo justificativas, objetivos, metas, indicadores ambientais, cronogramas de atividades, entre outros pontos para a efetiva implantação da obra.

O documento deverá contemplar 25 condicionantes e entre elas estão a obrigação de elaborar o cadastro das propriedades interceptadas pelo gasoduto nos municípios cruzados por ele e apresentar o termo de compromisso junto às prefeituras municipais atingidas pelas obras, comprometendo-se a apoiar os municípios, técnica e financeiramente, na elaboração dos Planos Diretores Municipais.

A empresa também deverá desenvolver as atividades do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, prevendo a recomposição da vegetação original do canteiro de obras utilizando espécies nativas e restabelecendo condições próximas às existentes antes das obras. A licença tem validade de dois anos, contados da data de assinatura, sendo a TMN a única responsável perante o Ibama, no atendimento às condições nela contidas.