O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo federal pretende levar a leilão um conjunto de hidrelétricas que totaliza 38,855 mil MW de capacidade instalada nos próximos cinco anos. "Dentro de três anos, pretendemos ofertar 27 mil MW de hidrelétricas nos leilões de energia nova", disse o executivo.

Caso esse cronograma seja cumprido, a EPE prevê que 11,845 mil MW entrarão no sistema em 2014; 2,727 mil MW em 2015; 12,332 mil MW em 2016; 6,561 mil MW em 2017; 5,39 mil MW em 2018. Apesar de afirmar que estes números estão no planejamento do governo, Tolmasquim ponderou a licitação desses empreendimentos depende da obtenção das licenças ambientais. "Essa não é uma decisão do governo e sim da sociedade", afirmou o executivo.

Em função disso, o executivo voltou a criticar a maneira como é conduzido hoje o processo de licenciamento ambiental no Brasil. "Temos duas das melhores pessoas a frente do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente hoje. Porém, o Ministério Público, o setor judiciário e as ONGs estão tendo uma atitude completamente esquizofrênica. Em nome do meio ambiente, estamos lançando um nível absurdo de gás carbônico (CO2) para a atmosfera. Esses setores têm muita responsabilidade do que está acontecendo hoje", criticou o presidente da EPE, que participou ontem do seminário "Cenários para o setor de energia", do jornal "Valor Econômico".

Também presente ao evento, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, mostrou que dos 17,018 mil MW médios contratados nos leilões de energia nova promovido pelo governo federal, 5,323 mil MW médios são oriundos de térmicas a óleo combustível e óleo diesel, montante considerado elevado diante do potencial de hidrogeração do País. Esse volume só é inferior aos 6,248 mil MW médios adquiridos de hidrelétricas nas licitações.

"No último leilão, havia licença prévia para 12 mil termelétricas e só havia licença para uma hidrelétrica. Algo está errado. Os defensores dizem que possuem uma visão holística do processo. Isso não é verdade. Eles possuem uma visão segmentada, que levou a discussão chegar a um nível de total irracionalidade", reclamou Tolmasquim.

Para acelerar o licenciamento ambiental, Tolmasquim disse que está em discussão entre a EPE, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma proposta para que a emissão da licença prévia (LP) ocorra logo após a realização dos estudos de inventário, ou seja, antes da realização dos estudos de viabilidade, procedimento que é adotado hoje pelos órgãos ambientais do Brasil.

"Nós imaginávamos que a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de uma bacia aceleraria o licenciamento, mas estamos vendo que é mais uma etapa no processo. Por isso, discutimos a antecipação da emissão da licença prévia, para que as usinas sejam levadas logo a leilão", revelou o presidente da EPE. Tolmasquim, que afirmou que a proposta é embrionária, disse que a idéia é que os projetos obtenham um documento que garantam a viabilidade ambiental e proporcionem segurança para serem licitados.