Antaq avalia pelo menos 20 pedidos.
Redação/ Agência
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem sob sua anánilse pelo menos 20 pedidos de novos terminais a serem construídos do zero. O interesse, mesmo com o processo de concessão dos portos públicos parado, ocorre logo após a nova lei dos portos de 2013, que facilitou os investimentos e permitiu a movimentação de cargas de terceiros nos chamados TUPs (Terminais de Uso Privado).
Antes desta lei, havia uma restrição que limitava os investimentos: as companhias só podiam transitar com carga própria, sem abrir espaço a terceiros sem seus terminais. Portanto, abrir terminais próprios somente era vantajoso para empresas de grande porte e que movimentavam elevados volumes como Vale, CSN, Petrobras.
Apesar do alto custo de construir um terminal novo, analistas afirmam que as despesas de operação tendem a ser menores. Isso ocorre porque os empreendimentos não estão sujeitos à contratação de mão de obra do Ogmo (Orgão Gestor de Mão de Obra, obrigatório no porto publico)nem ao pagamento de valores referentes à concessão (arrendamento e tarifas de movimentação dos portos públicos).
Segundo Rodrigo Paiva, diretor da consultoria Mind Estudos e Projetos, a nova lei cria a figura do investidor privado em infraestrutura portuária e permite a maior participação de estrangeiros graças ao fim da restrição ás cargas de terceiros. Antes, o terminal era apenas um elo da cadeia de uma empresa. Agora, passa a ser um negocio em si. Declarou.
Os novos terminais abrem caminho para a movimentação de contêineres em áreas privativas, o que quase inexiste atualmente. Entre os pedidos de autorização encaminhados a Antaq, estão os de companhia de setores tradicionais como agronegócios (Bunge) e petróleo (Exxon e HRT). Os estados que lideram os pleitos para instalação de novos terminais são Rio Pará, ambos com 5 projetos. Em seguida o Espírito Santo com três.
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