Mauricio Medinacelle fez juramento, nesta sexta-feira (25/11), como novo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia após a demissão de Jaime Eduardo Dunn, disse à BNamericas uma fonte da pasta.

Dunn abandonou seu carto no dia 24 de novembro por motivos pessoais, informou a agência de notícias ABI.    

Em junho passado, Dunn assumiu como ministro de Hidrocarbonetos e supervisou grande parte do conflito em torno da controvertida nova lei do setor que foi aprovada em maio.

A lei exige que das firmas estrangeiras a assinatura de novos contratos de exploração e produção que incluem um imposto e royalties, que combinados chegam a 50% sobre a produção de petróleo e gás.

A lei estabelece um período de 180 dias para adaptar os 72 contratos nas mãos de empresas estrangeiras a novas condições, mas o prazo terminou em meados de novembro sem registrar modificação alguma.

O governo teria fixado um novo plano para junho de 2006 para a modificação dos contratos.

Dunn foi censurado pelo Congresso em 11 de outubro devido à escassez nacional de gás liqüefeito de petróleo (GLP) e apresentou pela primeira vez sua renúncia no dia 18 de outubro, de acordo com a Constituição.

Enquanto o Congresso ratificou sua renúncia, o presidente Eduardo Rodríguez não confirmou em sua oportunidade. Dunn continuou no cargo até voltar a apresentar a renúncia na quinta-feira, segundo informou a fonte do ministério.

Rodriguez aceitou a renúncia de Dunn nesta oportunidade e o novo ministro de Hidrocarbonetos, Mauricio Medinacelle, fez juramento na sexta-feira.

Medinacelle, segundo a fonte, seria um experto em temas tributários, de mais de 30 anos de idade, e participou durante vários anos na redação da nova lei de hidrocarbonetos e estaria muito familiarizado com toda sua problemática.

Com uma eleição presidencial programada para 18 de dezembro e a transferência do poder fixada para 23 de janeiro, Medinacelle se manterá no cargo durante apenas dois meses.

Uma de suas prioridades, acrescentou a fonte, será terminar com os problemas que rodeam a lei de hidrocarbonetos.

Continuam as negociações com as empresas a respeito da controvertida taxa de 32% de impostos e 18% de royalties que a lei estabeleceu e que, segundo as companhias, fará pouco rentáveis as operações, em especial nos campos menores.

Bolívia teve nove ministros de Hidrocarbonetos nos últimos três anos, incluindo Medinacelle, informou a fonte.