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Bolívia mantém linha dura com petroleiras

Valor Econômico
17/01/2011 12:40
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A Bolívia espera que a Petrobras "se anime" a investir mais no país, admite que a falta de investimento das grandes petroleiras é um problema que se reflete na queda das reservas bolivianas, mas, mesmo assim, não pretende criar mais facilidades para o setor privado. Em entrevista ao Valor, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, reconhece a tímida capacidade estatal e diz que o governo do presidente Evo Morales manterá uma linha dura com a iniciativa privada e que não deve incluir nenhuma facilidade em uma futura nova lei do gás.

Linera é um vice cujo papel difere dos demais que ocuparam discretamente o segundo posto de comando no país. É descrito por alguns como uma espécie de primeiro-ministro, o homem que tem sob sua responsabilidade a gestão de temas técnicos dos ministérios e a quem cabe dar um lustro teórico, acadêmico, a decisões e medidas do governo liderado por um ex-plantador de folha de coca. Linera envolveu-se com a luta armada de esquerda nos anos 90 e mais tarde graduou-se em matemática.

Na base eleitoral cocaleira, mineira e, sobretudo, indígena de Morales, alguns veem o vice como o político que faz a cabeça do presidente em decisões que se afastam das demandas populares. Foi esse o caso do decreto que de um dia para o outro aumentou de 73% do preço da gasolina e de 83% do diesel. Assinado pelo próprio Linera em 26 de dezembro, um domingo, o decreto 748 causou um princípio de incêndio político na Bolívia que não só atingiu cidades e áreas de conhecida oposição a Morales, mas principalmente seus redutos eleitorais. Alguns analistas acreditaram que se a situação não fosse controlada, o presidente poderia cair. No dia 31, o governo voltou atrás e cancelou a decisão.

Foi uma grande explosão de curto prazo. Mas há outra que pode ocorrer no longo prazo. Um estudo feito pela Ryder Scott, companhia que certifica reservas de energia pelo mundo, aponta que a Bolívia teria hoje 8,35 TCF (toneladas de pés cúbicos). Os dados estão com o governo e não foram tornados públicos ainda, mas parecem ser um segredo que todo o setor de hidrocarboneto já sabe. Um balanço anterior, de meado da década - ainda que critérios distintos -, punha as reservas em cerca 15 TCF. Especialistas em hidrocarbonetos dizem que a radiografia da Ryder Scott acende um sinal vermelho no país.



Ao contrário do que afirmam alguns especialistas - que já dizem que o país não teria como enviar todo o gás contrato pelo Brasil até o fim do contrato 2019 se quiser atender a outros compromissos -, a Bolívia, diz Linera, tem como atender à toda demanda por gás que se projeta, mesmo sem a descoberta de novas áreas.

"O número atual é maior do que isso, é um pouco maior, segundo os primeiras versões. Mas isso tem a ver com a nova forma de cálculo. Estamos usando hoje a forma de cálculo dos níveis de recuperação usados na Argentina. Antes era o modelo boliviano e agora é um modelo argentino e isso modificou os cálculos", diz.

O vice-presidente diz, com uma sutil reserva, que os clientes do gás boliviano - entre eles os consumidores de São Paulo - não têm com o que se preocupar. "A empresa ainda têm que nos dar os cálculos, mas pelo que sabemos nossos compromissos estão garantidos, com Brasil, com Argentina e com os processos de industrialização de gás."

Desde a nacionalização do setor de hidrocarbonetos, em 2006, comandada por Morales e Linera, as petroleiras, incluindo a Petrobras, reduziram seus investimentos e a mantêm apenas os recursos para manutenção das operações. Em muitos casos, reduziram o número de funcionários mais qualificados do país.

Mesmo assim, o total investido é muito maior do que o registrado em 2005 - ano em que Morales foi eleito -, quando chegaram à marca de US$ 90 milhões. Em 2010, o total foi de US$ 800 milhões, lembra Linera.

"Houve uma recuperação rápida e ascendente de investimentos no setor de hidrocarbonetos. Onde isso não ocorreu foi na exploração de novos campos. Aí esteve o problema. Falta maior investimento em novos campos."

Segundo ele, a estatal YPFB se engaja nisso desde o ano passado, só ou em parceria com empresas privadas menores.

Linera discorda da resposta corrente entre executivos das petroleiras, analistas e autoridades brasileiras sobre por que não se investiu mais. Não se trata de temor de novos lances contra a iniciativa privada ou por acharem que as condições pós-nacionalização não valem o investimento. O problema, diz Linera, foi de erro de cálculo político.

"As empresas privadas têm as facilidades que a Constituição define. E se não investiram antes não é porque não havia facilidades. Calculo que não investiram antes com maior intensidade porque esperavam que algo iria mudar na Bolívia, que o governo não durasse tanto. E agora percebem que estaremos aqui o tempo que o povo nos apoiar. Eles têm lucro razoável, mas a maior parte fica com o Estado. Garantimos segurança jurídica e ambiente para investimento, mas eles esperavam algo para melhorar os ganhos."

O vice-presidente joga um balde dágua nas expectativas que circulam há mais de um ano entre empresas e entre alguns especialistas em energia de que depois de tanto falar grosso com as petroleiras e de ver os investimentos diminuírem, La Paz estaria agora preparando uma nova lei de gás que incluísse medidas mais favoráveis aos investidores.



"Há condições favoráveis. Não vamos mudar a estrutura do government take. São favoráveis para o investimento. Não são como antes, mas [as empresas] ganham razoavelmente. Não há intenção de mudar a distribuição petroleira entre Estado e os investidores privados. Estamos contentes com essa distribuição que está entre 65% e 83%, dependendo dos campos."

A estatal de energia YPFB, que ganhou no atual governo status de maior empresa de gás e petróleo do país, é quem seguirá tendo um papel majoritário - apesar das restrições orçamentárias, e acima de tudo, técnicas, dizem os críticos - no setor.

Questionado sobre se ficou decepcionado com a Petrobras, que está entre as que deixaram de investir na prospecção de novas áreas, Linera diz que não.

"Entendemos que a preocupação é garantir o fornecimento a São Paulo. Estamos convidando a Petrobras que se anime, que seja mais audaz a explorar outras áreas. E, espero, que entendam essa mensagem para que deem um salto e não simplesmente [queiram] garantir o fornecimento a São Paulo. Acabamos de editar um decreto para por à disposição áreas reservadas da YPFB, que seja exploradas. E estão á disposição da Petrobras e de outras empresas. A Petrobras deveria se animar. Seria bom mais investimentos da Petrobras."


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