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Internacional

Bolívia estatiza propriedade de petróleo e gás

18/05/2005 | 00h00

Numa inesperada decisão, o presidente da Bolívia, Carlos Mesa, decidiu ontem enviar de volta ao Congresso sem alterações a Lei de Hidrocarbonetos já aprovada pelo Legislativo no início do mês. Com isso, o Estado recupera a propriedade das jazidas de petróleo e gás natural. A legislação também aumenta a renda da Bolívia na exploração dos hidrocarbonetos, recria uma empresa estatal para atuar na área e obriga as multinacionais a formularem um modelo de produção compartilhada com o Estado.
A lei foi promulgada logo em seguida pelo presidente do Congresso, Hormando Vaca Diez, em meio a uma onda de protestos em que os movimentos populares acusam o governo de favorecer as multinacionais, uma vez que eles preferiam uma proposta mais radical.
"Esta lei é melhor do que a que estava vigente", disse Vaca Diez.

Companhias reagem à nova legislação - A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, que agrupa as empresas do setor, reagiu à nova lei: `Consideramos que ela tem um caráter confiscatório que afeta direitos reconhecidos por contratos, leis, convênios internacionais e pela Constituição", afirmou em nota.
No Rio, uma fonte ligada à diretoria da Petrobras disse que a empresa reveria todos os seus investimentos na Bolívia, avaliando os impactos da nova carga tributária em seus negócios. A Petrobras é a maior empresa na Bolívia, onde já investiu US$ 1,5 bilhão atuando em produção, transporte de petróleo e gás, refino e distribuição de combustíveis.
A Petrobras poderá ser afetada, principalmente, como produtora de gás natural. Segundo a fonte da empresa, o aumento de impostos não deverá afetar os preços do gás natural importado da Bolívia, que tem preços fixos firmados em contratos com o consórcio produtor. O contrato é de 30 milhões de metros cúbicos por dia e atualmente está em 22 milhões de metros cúbicos.
A expectativa era de que Mesa alterasse o texto da lei aprovada pela Câmara dos Deputados, pois ela institui a cobrança de 32% de impostos sobre a produção sem qualquer desconto - o presidente queria 32% de impostos, mas permitindo que as multinacionais descontassem desse montante outras taxas pagas. As duas propostas previam a cobrança de 18% de royalties.

Partido de Evo Morales vai apresentar emenda - Já os movimentos populares querem 50% de royalties, além dos 32% de impostos não-dedutíveis "o que tanto o Congresso quanto Mesa rejeitavam por acharem que afugentaria do país investimentos estrangeiros" e do direito às comunidades indígenas de decidirem sobre a exploração em suas terras. O Movimento ao Socialismo (MAS), do líder cocaleiro Evo Morales, já anunciou que vai apresentar emendas.
A nova lei substitui a de 1996, que privatizou a exploração do petróleo e do gás natural no governo de Gonzalo Sánchez de Lozada em troca de 16% de impostos e 18% de royalties. Para tentar manter o apoio dos parlamentares, Mesa cedeu e deixou passar a proposta intermediária do Congresso que havia rejeitado anteriormente.
As manifestações populares retomadas nos últimos dias continuaram ontem, mas em menor intensidade. Houve um novo protesto no centro de La Paz encabeçado pela Central Operária Boliviana e prosseguiu a marcha dos cocaleiros que rumam para a capital saídos da localidade de Caracollo, a 200 quilômetros de distância.



Fonte: O Globo
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