Autorizada a realização da 11ª Rodada

Em audiência, a presidente assinou as disposições legais para a autorização da 11ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e autorizou o cancelamento da 8ª Rodada, suspensa desde 2009.

Agência Brasil
10/01/2013 16:21

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A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão para discutir a exploração de gás e petróleo no país. Na audiência, a presidente assinou as disposições legais para a autorização da 11ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e autorizou o cancelamento da 8ª Rodada, suspensa desde 2009.

Em coletiva, Lobão destacou que o país passará a explorar o gás de xisto e que uma licitação especial deverá ser feita até dezembro deste ano. Sobre possível crise no setor elétrico, o ministro disse que o assunto não foi discutido e garantiu: "Estamos produzindo energia elétrica na medida da necessidade brasileira".

Segundo Lobão, a data divulgada no final de setembro do ano passado para a realização da 11ª Rodada de licitações, maio de 2013, será mantida. Houve, no entanto, a redução da quantidade de blocos, que passou de 174 para 172, devido a questões ambientais. Os blocos estão divididos entre terra e mar. Em novembro, serão realizados novos leilões, incluindo pela primeira vez a região do pré-sal.

A questão dos royalties não deve ser impedimento para os leilões, segundo o ministro. "A discussão no Congresso não terá influência. A lei foi aprovada, a presidenta vetou partes e agora está em vigência", disse Lobão.

A exploração do gás de xisto, de acordo com o ministro, deverá receber destaque em 2013. A intenção será descentralizar a área de exploração. As bacias que participarão das licitações serão as do Parnaíba, nos estados do Maranhão, do Piauí e Tocantins; do São Francisco, em Minas Gerais e na Bahia; do Recôncavo, também na Bahia; e do Paraná, que compreende faixa que vai do Rio Grande do Sul a Mato Grosso.

O gás de xisto, conhecido como shale gas nos Estados Unidos, poderá tornar o país mais competitivo. O gás, de petróleo ou de xisto, é a principal matéria-prima para a fabricação de componentes básicos da indústria petroquímica.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, também presente à coletiva, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2007 favorecem a exploração do solo brasileiro. "Precisamos nos apoderar do subsolo do nosso país", disse.