A Argentina anunciou um plano para incentivar o aumento da produção de gás e petróleo. As medidas, enviadas ao Congresso como um projeto de lei, são uma tentativa de ampliar a oferta doméstica de combustíveis frente aos problemas com o suprimento de gás da Bolívia e de reagir à situação de queda nas reservas do país.
Ao mesmo tempo, o pacote de incentivos fiscais busca fortalecer a estatal de energia Enarsa, criada ano passado, mas que ainda não definiu com clareza como atuará no mercado. Segundo o plano, as empresas terão de se associar à estatal para usufruir os benefícios.
"Estamos fazendo um esforço fiscal muito grande", disse o presidente argentino, Néstor Kirchner, que pediu às empresas que colaborem com o Estado na iniciativa.
As medidas incluem a diminuição de impostos para a importação de bens de capital e a redução dos royalties que terão de ser pagos pelas empresas durante a exploração. O pacote deve abrir caminho para que empresas como a brasileira Petrobras e a espanhola Repsol se associem à Enarsa para explorar o litoral argentino.
O aporte da estatal deve ser só o de permitir que o mar argentino seja explorado, já que a companhia dispõe de poucos fundos. Os únicos sinais concretos de sua existência são até agora dois postos de gasolina abertos na capital argentina em conjunto com a estatal de petróleo venezuelana PDVSA.
Luis Corsiglia, um dos diretores da empresa, disse no início da semana que a Enarsa não assumirá riscos ao se associar com as companhias estrangeiras. Segundo afirmou ao jornal argentino "El Cronista", ela "fornecerá os direitos de exploração, terá uma participação minoritária nas ações (nas sociedades com as outras petrolíferas) e participará dos lucros".
O anúncio do plano vem na hora em que começam a se repetir problemas energéticos. A situação na Bolívia complica o quadro, pois o governo argentino planejava contar com 20 milhões de metros cúbicos de gás boliviano diários a partir do ano que vem para resolver sua crise energética. Agora, há risco de que o contrato que prevê o envio de 7,7 milhões de metros cúbicos não seja cumprido.