Aplicação da Lei dos Portos será debatida na CMA - TN

Aplicação da Lei dos Portos será debatida na CMA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) decidiu nesta terça-feira (15) realizar audiência pública - em data a ser marcada - para discutir a aplicação da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) e as condi&ccedil

Agência Câmara
15/10/2013 15:12

Visualizações: 145 (0) (0) (0) (0)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) decidiu nesta terça-feira (15) realizar audiência pública - em data a ser marcada - para discutir a aplicação da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) e as condições propostas pelo governo federal para a realização das concessões.

O senador Blairo Maggi (PR-MT), autor do requerimento, sugeriu que sejam convidados Antônio Henrique Pinheiro Silveira, ministro-chefe da Secretária Especial de Portos, e os representantes dos portos de Santos, Renato Ferreira Barco; de Paranaguá, Luiz Henrique Dividino; e de Belém, o diretor-presidente da Companhia de Docas do Pará, Carlos José Feliciano da Silva.

Na última reunião da CMA, Blairo Maggi disse que a implantação da lei não vem ocorrendo dentro do esperado. Ele lembrou que o Brasil em breve terá novo recorde de produção de grãos, com a colheita de cerca de 200 milhões de toneladas, e alertou que a comercialização dos produtos ainda esbarra na falta de infraestrutura.

"Há falta de sensibilidade do governo sobre a urgência de se adotar medidas efetivas e eficazes para promover condições logísticas para o escoamento dessa riqueza", frisou.

Mais Lidas De Hoje

IBP participa do World Oil Outlook da OPEP com análise s...

Primeira lista de distribuidores de combustíveis inadimp...

BRANDED CONTENT

20 Anos de Merax – Histórias que Norteiam o Futuro

veja Também

Sergipe Oil & Gas 2025

Sergipe Oil & Gas 2025 destaca competitividade do gás na...

Sergipe Oil & Gas 2025

Márcio Félix, presidente da ABPIP, enxerga futuro promis...

Sergipe Oil & Gas 2025

Sergas destaca avanços e interiorização do gás natural d...

Oferta Permanente

ANP aprova estudos do Projeto Calcita e pode dar origem ...

Sergipe Oil & Gas 2025

Mercado de gás natural é destaque no segundo dia do Serg...

União passa a contar com participação de 1,89% na Jazida...

Sergipe Oil & Gas 2025

Inovaren marca presença na SOGE – Sergipe Oil & Gas 2025

Nova interina assumirá em 25/7 Diretoria 4 da ANP

Sergipe Oil & Gas 2025

Sebrae participa da abertura do Sergipe Oil&Gas 2025

Royalties: valores referentes à produção de maio para co...

Sergipe Oil & Gas 2025

Sergipe reforça protagonismo nacional no setor energétic...

Etanol de milho

Participação do etanol de milho cresce e ganha protagoni...

Sergipe Oil & Gas 2025

Avanço do Sergipe Águas Profundas e descomissionamento d...

Sergipe Oil & Gas 2025

Potencial de Sergipe na produção de óleo e gás é destaqu...

Sergipe Oil & Gas 2025

Sergas tem participação no Sergipe Oil & Gas 2025 com fo...

Sergipe Oil & Gas 2025

Quarta edição do Sergipe Oil & Gas destaca Sergipe no me...

ANP realiza workshop sobre Fundo de Investimento em Part...

Bacia de Campos

ANP aprova acordo de individualização da produção do pré...

Fenasucro & Agrocana impulsiona economia regional e gera...

Sergipe Oil & Gas 2025

Eneva celebra 5 anos do Hub Sergipe durante o Sergipe Oi...

Sergipe Oil & Gas 2025

Sebrae e rede Petrogas levam soluções e serviços de pequ...

VEJA MAIS

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22