A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou nesta quarta-feira (21) que foi entregue à petrolífera Chevron um relatório contendo 25 autuações sobre irregularidades cometidas pela empresa nas atividades de exploração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense.
A executiva afirmou que todos os pontos destacados no documento referem-se ao primeiro vazamento no poço explorado pela empresa, que ocorreu em novembro do ano passado. Segundo ela, a Chevron tem 15 dias, a partir da entrega do relatório, para apresentar sua defesa à ANP.
“A Chevron recebeu nosso relatório do acidente. É dessa forma que nós autuamos. Agora, ela vai analisar nosso relatório, vai colocar os seus contrapontos, vamos recebê-los e eles serão analisados e levados em conta”, explicou. A diretora, no entanto, não especificou as irregularidades apontadas para não prejudicar o processo administrativo.
“Na fase do contraditório, o processo administrativo diz que não podemos antecipar nada”, acrescentou. Assim que receber uma resposta da Chevron, a ANP emitirá um relatório final em cerca de um mês.
Segundo Magda Chambriard, a ANP recebeu anteriormente relatório detalhado da Chevron sobre o acidente de novembro. Ela disse que não concorda com alguns pontos que constam desse relatório anterior. Para a diretora, os episódios de vazamento envolvendo a Chevron reforçam a necessidade de o país ser ainda mais rigoroso nos procedimentos que dizem respeito à sua exploração.
“O pré-sal é um novo Eldorado para o Brasil e traz para a gente uma oportunidade de ganho de escala fantástico, uma oportunidade de construir infraestrutura para acelerar o desenvolvimento do Brasil. Em relação a esse vazamento, traz a certeza de que temos que ser muito rigorosos com tudo o que estamos fazendo no Brasil porque esse é o salvo-conduto que precisamos para enfrentar o desafio da próxima década”, ressaltou.
Magda Chambriard disse também que o óleo que aflorou no segundo vazamento, ocorrido na semana passada, ainda não foi analisado e que a ANP autorizou a suspensão da produção do campo com base no princípio da precaução, para aprofundar as pesquisas e o entendimento do que está ocorrendo no local. Segundo ela, o campo produzia, em média, 60 mil barris de óleo por dia. A produção total do país é algo em torno de 2 milhões de barris diários.
Campo de Frade
