Fiscalização

ANP cassa registro de cerca de mil postos revendedores em 2006

Cruzamento dos bancos de dados do órgão regulador e das secretarias de fazenda dos estados revelou que estabelecimentos podiam emitir nota fiscal e formalizar produtos de origem duvidosa.

Redação
07/06/2006 00:00
Visualizações: 1206

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cassou em 2006 (até final de maio) o registro de 967 postos revendedores de combustíveis nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rondônia e Goiás. O trabalho foi resultado da operação conjunta ANP/Sefaz, que cruzou informações das Secretarias de Fazenda dos estados com as do banco de dados da ANP. O mesmo trabalho está sendo feito também em outros estados onde os dados estão sendo levantados e enviados à ANP.

Em janeiro de 2006 a ANP enviou ofício às secretarias de fazenda dos estados solicitando dados do setor. O cruzamento das informações das secretarias de fazenda com o banco de dados da ANP revelou postos que mantinham registro ativo na agência apesar de estarem inativos (sem fazer operações de compra e venda de combustíveis) há anos junto às secretarias de fazenda.

Ao mesmo tempo, o cruzamento relevou postos com cadastro ativo na secretaria que não tinham registro junto à ANP. Isto é, o estabelecimento, mesmo fechado, pode emitir nota fiscal e formalizar um produto de origem duvidosa. Essas informações são encaminhadas à fiscalização da ANP e da Sefaz correspondente para as medidas cabíveis. Os estabelecimentos flagrados operando sem registro da ANP podem ser autuados, interditados e, no final do processo administrativo, receber multa de 50 mil a 200 mil reais.
 
Esta ação, juntamente com o fechamento de 60 distribuidoras de combustíveis entre 2005 e 2006, está promovendo uma moralização do setor e estabelecendo um fluxo permanente de comunicação entre a ANP e as Secretarias de Fazenda de vários estados, agilizando a identificação e punição de fraudes. O objetivo da ANP é completar, até o final do ano, um banco de dados de postos revendedores com margem de erro de, no máximo 1%, revogando cerca de 2 mil estabelecimentos por falta de registro ou de inscrição estadual.

A lista dos postos cassados está sendo atualizada na página da ANP na internet (www.anp.gov.br) no ícone Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Meio Ambiente
Após COP30, IBP promove encontro para debater agenda cli...
13/03/26
QAV
Aprovada resolução que revisa as regras voltadas à quali...
13/03/26
Biocombustíveis
ANP participará de projeto de pesquisa sobre aumento de ...
13/03/26
Resultado
Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões de Tributos e Partic...
13/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
Pré-Sal
Shell conclui assinatura de contratos de alienação que a...
12/03/26
Energia Elétrica
Geração distribuída atinge marco de 50 GW e se consolida...
12/03/26
FEPE
FEPE 2026: ação em movimento
11/03/26
Bacia de Santos
Lapa Sudoeste inicia produção, ampliando a capacidade no...
11/03/26
Pré-Sal
Primeiro óleo de Lapa Sudoeste consolida produção do pré...
11/03/26
Gás Natural
Gas Release pode atrair novos supridores e criar competi...
11/03/26
Resultado
PRIO registra receita de US$ 2,5 bilhões em 2025 com exp...
11/03/26
Bacia de Santos
Brasil: Início da Operação de Lapa Sudoeste
11/03/26
Pré-Sal
Seatrium impulsiona P-78 à injeção do primeiro gás após ...
11/03/26
PPSA
Assinatura de contratos de Mero e Atapu consolida result...
11/03/26
Empresas
Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL e decisão pode i...
10/03/26
Biodiesel
Setor de Combustíveis Defende Liberação da Importação de...
10/03/26
Macaé Energy
No Macaé Energy 2026, Firjan promove edição especial do ...
09/03/26
Dia Internacional da Mulher
Dia da Mulher: elas contribuem para avanços no setor ene...
09/03/26
FEPE
PRECISAMOS DE P&D DE LONGO PRAZO - Entrevista com Isabel...
09/03/26
Internacional
Efeitos de preços do petróleo sobre a economia brasileira
09/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.