Fiscalização

ANP cassa registro de cerca de mil postos revendedores em 2006

Cruzamento dos bancos de dados do órgão regulador e das secretarias de fazenda dos estados revelou que estabelecimentos podiam emitir nota fiscal e formalizar produtos de origem duvidosa.

Redação
07/06/2006 03:00
Visualizações: 543 (0) (0) (0) (0)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cassou em 2006 (até final de maio) o registro de 967 postos revendedores de combustíveis nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rondônia e Goiás. O trabalho foi resultado da operação conjunta ANP/Sefaz, que cruzou informações das Secretarias de Fazenda dos estados com as do banco de dados da ANP. O mesmo trabalho está sendo feito também em outros estados onde os dados estão sendo levantados e enviados à ANP.

Em janeiro de 2006 a ANP enviou ofício às secretarias de fazenda dos estados solicitando dados do setor. O cruzamento das informações das secretarias de fazenda com o banco de dados da ANP revelou postos que mantinham registro ativo na agência apesar de estarem inativos (sem fazer operações de compra e venda de combustíveis) há anos junto às secretarias de fazenda.

Ao mesmo tempo, o cruzamento relevou postos com cadastro ativo na secretaria que não tinham registro junto à ANP. Isto é, o estabelecimento, mesmo fechado, pode emitir nota fiscal e formalizar um produto de origem duvidosa. Essas informações são encaminhadas à fiscalização da ANP e da Sefaz correspondente para as medidas cabíveis. Os estabelecimentos flagrados operando sem registro da ANP podem ser autuados, interditados e, no final do processo administrativo, receber multa de 50 mil a 200 mil reais.
 
Esta ação, juntamente com o fechamento de 60 distribuidoras de combustíveis entre 2005 e 2006, está promovendo uma moralização do setor e estabelecendo um fluxo permanente de comunicação entre a ANP e as Secretarias de Fazenda de vários estados, agilizando a identificação e punição de fraudes. O objetivo da ANP é completar, até o final do ano, um banco de dados de postos revendedores com margem de erro de, no máximo 1%, revogando cerca de 2 mil estabelecimentos por falta de registro ou de inscrição estadual.

A lista dos postos cassados está sendo atualizada na página da ANP na internet (www.anp.gov.br) no ícone Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Oportunidade
Ocyan oferece 300 vagas na área de manutenção e serviço...
02/01/25
Gás Natural
PRIO inicia operação de comercializadora de gás
02/01/25
Indústria Naval
Nova Resolução sobre o Fundo da Marinha Mercante deve co...
02/01/25
E&P
Constellation anuncia extensão de contrato para a Atlant...
02/01/25
Brasil
Petrobras informa sobre nova Lei para o setor de óleo e gás
28/12/24
Rio de Janeiro
Orizon e Gás Verde se unem para expandir produção de bio...
23/12/24
Apoio Offshore
OceanPact assina contrato de R$ 697 milhões com Petrobra...
20/12/24
Curso
Firjan SENAI e PRIO promovem Hackathon Reação Offshore
20/12/24
Parceria
Petrobras assina Protocolo de Intenções com a CSN
20/12/24
Petrobras
Unidade de SNOX na RNEST entra em operação
20/12/24
Etanol
Câmara aprova programa de incentivo a fontes renováveis ...
20/12/24
Evento
Transformação Digital na indústria offshore: como Dados,...
20/12/24
Energia Solar
Eneva declara comercialização total de Futura com novo c...
19/12/24
Negócio
PetroReconcavo avança em compra de 50% de infraestrutura...
19/12/24
Gás Natural
Eneva assina primeiro contrato de suprimento industrial ...
18/12/24
Canadá
CCBC abre escritório em Fortaleza para contribuir com a ...
18/12/24
Rio de Janeiro
Naturgy e Petrobras firmam acordo para nova redução do p...
18/12/24
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Shell Brasil vence Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 20...
17/12/24
Usinas Flexíveis
Confiabilidade do sistema elétrico dependerá de sistemas...
17/12/24
Brasil
PLP 68/2024: grave desequilíbrio no mercado de petróleo ...
17/12/24
Drilling
Constellation anuncia contrato de US$ 528 milhões com a ...
17/12/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.