A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou ontem (10) uma consulta pública, que irá até o dia 8 de fevereiro, para debater a proposta de revisão da Resolução ANP n° 7/2008, com o objetivo de aprimorar a especificação do biodiesel. A medida busca cumprir as necessidades do mercado em relação à qualidade do biocombustível, que deve atender a uma série de variáveis, desde a preocupação com a garantia da comercialização de produto dentro das normas até a manutenção da qualidade ao longo da cadeia.
A alteração na resolução visa a melhorar o desempenho do biocombustível e a redução das emissões. Com o novo regulamento, a ANP almeja o alinhamento com parâmetros internacionais sempre que possível. Após o período de consulta pública, será realizada uma audiência com a participação dos agentes de mercado para a apresentação de sugestões.
Os empreendedores do setor aprovam a iniciativa da agência. "Se não houver qualidade, o programa de biodiesel pode ficar comprometido", alerta o presidente-executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein. Ele admite que em toda área de combustíveis é possível ocorrer adulteração ou verificar produtos inapropriados. Por isso, Klein enfatiza a necessidade de a agência exercer a função de fiscalização.
Conforme o dirigente, a qualidade do biodiesel nacional vem melhorando nos últimos anos. O diretor-presidente da Olfar, José Carlos Weschenfelder, concorda que a avaliação do biocombustível, de uma maneira geral, é satisfatória. O executivo ressalta que um aprimoramento da qualidade facilitará as exportações por parte das empresas brasileiras do segmento. "Essa é uma condição essencial para qualquer produto", comenta Weschenfelder. Klein acrescenta que a dificuldade para a venda do biodiesel no exterior encontra-se, no momento, na questão tributária. Ele cita o exemplo da Argentina, que não impõe tantas taxas na exportação do biodiesel, por se tratar de um produto de maior valor agregado. O mesmo não ocorre no Brasil.
O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, também vê com bons olhos a medida da ANP. No entanto, ele salienta que será preciso conceder um prazo para que as companhias façam os investimentos necessários para se adaptarem às novas regras.
Battistella, que acumula o cargo de diretor-presidente da empresa BSBIOS, adianta que um tópico de debate será o limite de água permitido no biodiesel, que hoje é de 500 partes por milhão (PPM). Ele informa que a ANP está sugerindo uma redução para 200 PPM e o setor propõe 350 PPM. Outro cuidado que deve ser tomado é quanto à especificação da temperatura do "ponto de entupimento". O biodiesel utilizado em regiões mais frias, principalmente o que aproveita o sebo como matéria-prima, tem a possibilidade de formar uma espécie de cristais e entupir os filtros dos caminhões. Além dessas análises, "o mais importante é que a ANP fiscalize toda a cadeia, não somente as usinas, mas também as distribuidoras e revendedores", defende Battistella.
Já o presidente da Oleoplan, Irineu Boff, aponta a exigência na melhora das características do biodiesel brasileiro como uma evolução natural da maturidade do segmento. "Estamos caminhando para o aperfeiçoamento do mercado", prevê Boff. A Oleoplan é uma das empresas que vêm crescendo dentro do setor e, recentemente, recebeu a autorização da ANP para construir uma unidade de biodiesel em Ponta Grossa (PR). A planta terá capacidade para fabricar 378 milhões de litros ao ano e deverá absorver em torno de R$ 60 milhões em investimento.
