O leilão A-5, a ser realizado no dia 30 de abril, teve seu edital aprovado nesta segunda-feira, 30 de março, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Reunião Pública Extraordinária, com definição dos preços-teto para a disputa, em patamar que torna o leilão atrativo aos empreendedores, e proporciona maior competição no certame. Também foram consideradas as especificidades de cada fonte, com vistas a diversificar a matriz elétrica e preservar a garantia de suprimento.

Os preços-teto foram calculados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O Preço de Referência para energia produzida pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e hidrelétricas com potência inferior ou igual a 50 MW foi definido em R$ 210,00/MWh. Para as usinas termelétricas, o preço-teto aprovado é de R$ 281,00/MWh.

O Custo Marginal de Referência do Leilão foi aprovado em R$ 281,00/MWh; tendo os preços de referência para as usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW, assim estabelecidos: UHE Itaocara I, de R$ 155,00/MWh; UHE Telêmaco Borba, de R$ 164,00/MWh; UHE Ercilândia, de R$ 187,00/MWh; e UHE Apertados, de R$ 201,00/MWh.

Esses preços-teto refletem as atuais condições de financiamento do principal agente de financiamento, que é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do leilão é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2020, a partir de fontes hidrelétrica, inclusive PCHs, e termelétrica – a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa.

Serão negociados contratos por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos; por disponibilidade, com prazo de suprimento de 25 anos. O edital do leilão esteve em audiência pública na Aneel no período de 11 de fevereiro 2015 a 6 de março de 2015 e recebeu contribuições de agentes do setor.