ANP

Análise de recursos de agentes econômicos aumentou 174% em relação a 2010

Os documentos mostram que mais de sete mil processos foram julgados em 2011. Com isso, os processos anteriores a 2008 foram concluídos. A agência afirma que os autos de infração mais recentes passaram a ser analisados com mais rapidez, tornando as punições mais efetivas.

Redação
12/04/2012 21:03
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De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os recursos interpostos por agentes econômicos punidos administrativamente pela ANP aumentou 174% em 2011, em relação a 2010.

Os dados constam no boletim eletrônico Fiscalização do Abastecimento em Notícias, recém-lançado pela agência reguladora. Os documentos mostram que mais de sete mil processos foram julgados em 2011. Com isso, os processos anteriores a 2008 foram concluídos, assim como a grande maioria das pendências de 2009 e 2010.

A agência afirma que os autos de infração mais recentes passaram a ser analisados com mais rapidez, tornando as punições mais efetivas.

A publicação chama atenção para o reforço no instituto da reincidência, que quando caracterizado leva o agente econômico infrator contumaz a sofrer uma suspensão temporária de funcionamento ou até a revogação de autorização. Em primeira instância, foram 62 penas de suspensão temporária e 29 de revogação de autorização.
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