A Ale Combustíveis, sexta maior distribuidora nacional de petróleo, chegou ao final de 2004 com faturamento de R$ 2 bilhões, que representa um aumento de 24,5% em relação ao ano anterior, quando faturou R$ 1,6 bilhão. Mas, segundo o superintendente Cláudio Zattar, a empresa deixou de receber outros R$ 180 milhões, por conta de uma fraude aplicada no mercado por alguns concorrentes, denominada de ``álcool molhado``, que consiste na sonegação de impostos na aquisição de álcool anidro.
Segundo a denúncia, que já seria conhecida pelas autoridades, o crime decorre da autorização dada pela Agência Nacional de Petróleo às 243 distribuidoras de petróleo para adquirirem livremente qualquer espécie de álcool nas 320 usinas espalhadas pelo país. No caso do álcool hidratado, que é utilizado em todos os automóveis, o imposto é recolhido pela agroindústria e repassado à Secretaria da Fazenda.
Quanto ao álcool anidro, que, teoricamente, só pode ser comercializado para ser adicionado à gasolina, o seu imposto é recolhido diretamente pela Petrobras e repassado aos governos estaduais. No entanto, muitas distribuidoras estariam adquirindo irregularmente o produto, apenas para adicionar-lhe 7% de água e entregar nos postos como álcool hidratado.
- Não há como enfrentar essa concorrência criminosa, pois os fraudadores adquirem o produto à vista para comprar o silêncio dos usineiros. Depois, colocam a mercadoria nas bombas até 15 centavos por litro.
Segundo Zattar, todas as queixas feitas até agora junto aos secretários estaduais da Fazenda se revelaram infrutíferas, pois essas autoridades temem que a emenda possa resultar em danos ainda maiores para os cofres públicos. No caso da gasolina, o imposto sobre o álcool anidro é recolhido diretamente pela Petrobrás, empresa que é absolutamente cumpridora de suas obrigações, creditando o tributo na conta dos estados nas datas combinadas.
O superintendente da Ale Combustíveis defende, também, a unificação das alíquotas de ICMS entre os estados para inibir também a atuação de sonegadores. Somada com a fraude do ``álcool molhado``, a sonegação ultrapassa R$ 1,5 bilhão por ano no país.
Mesmo assim, a empresa pretende faturar R$ 2,7 bilhões este ano, alta de 35% em relação a 2004.