Para implementar a segunda fase do programa, Receita Federal deverá considerar as peculiaridades dos portos

Uma equipe da Receita Federal, responsável pela coordenação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Cargas (Siscomex-Carga) está com a missão de, até a próxima sexta-feira, avaliar os procedimentos aduaneiros e alfandegários de exportação de frutas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

A intenção, segundo Juraci Garcia Ferreira, coordenador do Siscomex-Carga, é traçar um diagnóstico das operações no Pecém, para adequar e aperfeiçoar a segunda fase do sistema, que está em processo de implementação.

Na próxima etapa, o Siscomex-Carga simplificará os procedimentos aduaneiros. “O objetivo será a liberação mais rápida e simples das cargas para a Receita, o que trará facilidades como maior transparência e economia de tempo. A visita ao Pecém acontece para atendermos as peculiaridades do porto cearense. Trabalhos semelhantes estão sendo realizados em outros terminais brasileiros”, adiantou o coordenador.

O software foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Sepro). Antes de colocá-lo em funcionamento, a Receita Federal promoveu treinamento nacional sobre o sistema para operadores de comércio exterior.

Ontem, Ferreira ministrou palestra sobre o Siscomex-Carga na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O evento foi direcionado a empresas exportadoras, empresas de navegação, despachantes aduaneiros, traders e consultorias de comércio exterior.
Agilidade

“A primeira fase do Siscomex-Carga está direcionada à redução das grande quantidades de documentos impressos que os transportes marítimos passam para Receita Federal. O sistema está operando desde o dia 31 de março deste ano”, explicou Ferreira.

Em menos de sete meses de operação, o Siscomex-Carga reduziu em 70% a quantidade de documentos entregues à Receita Federal. “É um procedimento simples, que trouxe mais transparência ao fluxo de carga, tanto para a Receita, importadores e outros intervenientes no Comércio Exterior. Os transportes marítimos entregam a manifestação de transporte em formato eletrônico até 48 horas antes da embarcação atracar. Após a informação da documentação no sistema, fica autorizado o desembarque das cargas. As conferências dos documentos são realizados automaticamente”, afirmou.

Antes da operação do Siscomex-Carga, a Receita Federal aguardava a entrega da documentação para iniciar a fiscalização nas mercadorias. “É uma antecipação no nosso trabalho”, ressaltou o coordenador.

Ele também destacou que o sistema eletrônico de declaração de cargas é mais seguro para o Fisco e para as empresas. “O Siscomex-Carga tem foco no combate às operações irregulares no Comércio Exterior. Ele facilita a apreensão de mercadorias contrafeitas, que são as falsificações e piratarias, das cargas contrabandeadas e de outras modalidades de fraude comercial”, justificou.