Em comemoração aos 30 anos de existência dos Conselhos Consumidores de Energia Elétrica, a Comissão de Energia da OAB - Seccional Maranhão vai reunir as principais entidades do setor nos dias 3 e 4 de março, em São Luiz. O evento será aberto às 10h, pelo Diretor Geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto.

No primeiro dia, haverá uma ampla programação com palestrantes renomados da área. Já no dia 4, acontecerá uma visita técnica ao Complexo Eólico Delta do Maranhão da Omega Energia, em Barreirinhas.

Instituições como Grupo Equatorial Energia, CONACEN, ABRADEE, Eneva, EPX Energia e CREA/MA participarão do Workshop. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia será representada por Victor Iocca, Diretor de Energia Elétrica da Abrace Energia, que vai compor o painel ‘O Papel dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica junto à Aneel: a regulação como instrumento de equilíbrio para a proteção do consumidor e fomento ao mercado’, às 11h.

Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são instituições participativas de caráter consultivo, voltados para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final.  Foram criados por meio do artigo 13, da Lei nº 8631, de 4 de março de 1993.

Site do evento: https://www.oabma.org.br/agora/noticia/inscricoes-abertas-para-o-workshop-sobre-o-papel-dos-conselhos-de-consumidores-de-energia-6183