O volume de petróleo que vazou no mar de Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul, pode ter sido bem maior do que o divulgado pela Transpetro. A suspeita partiu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nesta segunda-feira, o órgão começou a elaborar o laudo que definirá o valor da multa à empresa.
Em nota à imprensa, a Transpetro afirmou que foram derramados no mar cerca de 1,2 metro cúbico (1,2 mil litros) de óleo. Mas de acordo com o superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Moreira Júnior, esse número pode não ser real. “Em análises preliminares, os técnicos acharam que esse valor é subestimado”, disse João Pessoa ao G1.
Para a Polícia Federal (PF), o volume de petróleo despejado no mar pode chegar a 20 metros cúbicos (20 mil litros), de acordo com as estimativas feitas pelas equipes da PF que inspecionaram os equipamentos que teriam apresentado falha durante a operação de descarregamento do petróleo de um navio para a monoboia, localizada a cerca de seis quilômetros de costa de Tramandaí.
A PF abriu inquérito para apurar a autoria e a materialidade de crime ambiental. De acordo com a delegada chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph), Aletea Vega Marona Kunde, nos próximos dias serão tomados os depoimentos dos funcionários da Transpetro que estavam trabalhando no momento do vazamento.
Segundo o Ibama, a Transpetro não notificou oficialmente o volume de óleo despejado no mar ao órgão. A empresa tem prazo de 30 dias, a contar da sexta-feira (27), data de notificação do acidente, para apresentar o relatório final ao Ibama, com informações sobre as causas do vazamento e também o volume de petróleo que vazou Até lá, terá que apresentar relatórios diários de monitoramento das condições ambientais.
A quantidade de óleo que contaminou o oceano, no entanto, não tem influência no valor da multa que será aplicada à companhia. “O auto de infração vai ocorrer porque houve dano ambiental”, diz João Pessoa. O fato de a empresa ter acionado as autoridades e executado o plano de emergência rapidamente deve livrá-la de outra autuação.
O laudo técnico sobre o dano ambiental na causado na região atingida será elaborado em conjunto pelo Ibama, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela Marinha do Brasil. Segundo João Pessoa, os trabalhos não tem previsão de conclusão. Com base nesse documento, as autoridades vão fixar o valor da multa à companhia, que pode variar de R$ 5 mil à R$ 50 milhões.
Meio Ambiente
