Política

Veto presidencial a projeto sobre eficiência energética é mantido

Anúncios de produtos não precisarão de dados sobre consumo energético.

Agência Brasil
11/12/2013 10:50
Visualizações: 515

 

Na terceira sessão de votação dos vetos presidenciais, o Senado manteve, por 47 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, o veto total ao Projeto de Lei 6.547/09, que determinava a apresentação de dados sobre a eficiência e o consumo energéticos nos anúncios de produtos.
Ao vetar o projeto, o governo argumentou que por não ser específica a regra poderia "onerar excessivamente alguns setores, sem garantir correspondente proteção ao consumidor”.
Antes, o Congresso manteve os vetos à Medida Provisória (MP) do Programa Mais Médicos (MP 621/13) e à MP 619/2013 que trata, entre outros assuntos, de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, no âmbito do Plano Safra 2013/2014.
Como o veto foi mantido pelos senadores, não houve necessidade de ser apreciado pelos deputados. Para ser derrubado, um veto precisa ser rejeitado pela maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores) nas duas Casas.

Na terceira sessão de votação dos vetos presidenciais, o Senado manteve, por 47 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, o veto total ao Projeto de Lei 6.547/09, que determinava a apresentação de dados sobre a eficiência e o consumo energéticos nos anúncios de produtos.

Ao vetar o projeto, o governo argumentou que por não ser específica a regra poderia "onerar excessivamente alguns setores, sem garantir correspondente proteção ao consumidor”.

Antes, o Congresso manteve os vetos à Medida Provisória (MP) do Programa Mais Médicos (MP 621/13) e à MP 619/2013 que trata, entre outros assuntos, de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, no âmbito do Plano Safra 2013/2014.

Como o veto foi mantido pelos senadores, não houve necessidade de ser apreciado pelos deputados. Para ser derrubado, um veto precisa ser rejeitado pela maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores) nas duas Casas.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
IBP debate impactos da revisão da NR-1 sobre saúde menta...
21/05/26
Energia elétrica
TAESA anuncia a aquisição de cinco concessões de transmi...
21/05/26
Meio Ambiente
WCA completa primeiro ano ampliando debates sobre mercad...
21/05/26
Mato Grosso
Setor elétrico de MT avança e prepara nova fase para ate...
21/05/26
Fenasucro
Combustível do Futuro consolida pioneirismo brasileiro e...
20/05/26
Parceria
Radix fecha parceria com Repsol Sinopec Brasil e PUCRS p...
20/05/26
GLP
Prime Energy amplia parceria com Supergasbras no Mercado...
19/05/26
Comunicação
Os bastidores da história da comunicação e da publicidad...
19/05/26
Resultado
Produção total de petróleo em regime de partilha bate re...
19/05/26
Biometano
Naturgy debate cenário de gás natural e oportunidades co...
19/05/26
BOGE 2026
Impacto da geopolítica global no setor de petróleo loca...
19/05/26
Dia Internacional da Mulher
IBP celebra Dia Internacional da Mulher no Mar e reforça...
19/05/26
Meio Ambiente
Refinaria de Mataripe acelera agenda ambiental com uso e...
19/05/26
Etanol
Diretor da Fenasucro & Agrocana debate avanço da bioener...
19/05/26
Leilão
PPSA comercializa cargas de Atapu e de Bacalhau em junho
18/05/26
Participação especial
Valores referentes à produção do primeiro trimestre de 2...
18/05/26
Apoio Offshore
Petrobras assina contrato de R$ 11 bilhões para construç...
18/05/26
Logística
Wilson Sons planeja expansão do Tecon Rio Grande para at...
18/05/26
Combustíveis
Etanol mantém baixa na semana, mas Paulínia esboça reaçã...
18/05/26
Fertilizantes
Fafen celebra retomada da produção de fertilizantes na Bahia
18/05/26
Conteúdo Local
ANP abre consulta prévia sobre regras de preferência a f...
15/05/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25