Passado quase um ano que a Petrobras anunciou a aquisição da Gas Brasiliano, distribuidora que atua no Estado de São Paulo, o negócio ainda está emperrado e à espera de aprovação do governo estadual. A estatal federal terá de enfrentar um processo de negociação com o governo paulista e entre os pontos da pauta está até mesmo o fornecimento de gás para a AES Tietê e Duke Energy. As duas precisam investir em termelétricas para cumprir o edital de privatização, que já venceu em 2008. Além disso, a Agência Estadual Reguladora de Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) deve impor mais condições à Petrobras.

Esse deve ser um dos temas discutidos hoje pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, durante encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa foi procurada, mas não fez qualquer comentário sobre a situação da compra da Gas Brasiliano e sua entrada definitiva no mercado de distribuição de gás natural em São Paulo, um dos poucos estados em que ainda não aparece com sua bandeira fincada como distribuidora. A Petrobras é dona ou tem participação em 21 das 27 distribuidoras de gás do país.

A Gas Brasiliano foi adquirida pela Petrobras em maio do ano passado por um preço acordado com a italiana Eni Spa de US$ 250 milhões. Desde então, até mesmo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aprovou o negócio, mas que precisa ainda do aval da agência reguladora. No caso de gás, por se tratar de legislação estadual, é a agência estadual que deve fazer essa aprovação. A Petrobras não informou se já pagou à Eni pela empresa, ou se ainda aguarda a aprovação da agência reguladora para concluir o negócio. Também não informou se já assumiu o ativo.

O caso chegou a ser usado em debates na campanha eleitoral presidencial, no ano passado, dentro do contexto do tema privatização. O então candidato José Serra (PSDB) foi questionado em debate pela então candidata Dilma Rousseff porque o governo estadual questionava a aquisição no Cade se foi a Petrobras, uma empresa brasileira, que ofereceu o maior preço para comprar os ativos dos italianos, enquanto o segundo colocado era um grupo japonês.

A questão toda é que hoje a Petrobras domina o cenário nacional no fornecimento e distribuição de gás natural. Isso poderia afetar a competição e os preços do gás para as empresas que atuam na área de concessão da Gas Brasiliano. Fontes próximas à agência reguladora e que não quiseram se identificar contaram que uma minuta de condições está sendo proposta para que seja aprovada a compra da Gas Brasiliano, entre elas uma grande abertura de informações de todas as atividades da companhia em São Paulo.

 

 

O governo paulista, sob o comando do PSDB, sempre tentou barrar a entrada da Petrobras na área. Em 1999, a empresa foi proibida de participar da privatização da Comgás, mesmo sob forma de consórcio. A lei estadual de privatização impedia a participação da estatal federal, sob o pretexto de que isso iria ferir a competição. Fontes do governo estadual acreditam que o negócio da Gas Brasiliano será aprovado, mas depois de muita negociação.