Ainda não é possível mensurar quanto petróleo foi ao mar nos 11 dias posteriores ao vazamento no campo do Frade, na Bacia de Campos. Mas já ficou claro o fracasso de comunicação da empresa e dos órgãos ambientais do país, que foram incapazes de informar o que estava acontecendo com a rapidez que um acidente nessa indústria exige.
Mais de um ano depois da explosão que afundou a plataforma Deepwater Horizon, da Transocean, no Golfo do México, onde vazaram 2,7 milhões de barris ao longo de três meses, o Ministério do Meio Ambiente ainda não apresentou o Plano Nacional de Contingências (PNC), prometido para agosto do ano passado.
Na sexta-feira (18), o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, se esforçou para explicar, pela primeira vez, a origem do problema e as iniciativas tomadas para estancar o vazamento de óleo, que naquele momento era residual.
Algumas perguntas ficaram sem resposta, entre elas o que deu errado na cimentação do poço, que se rompeu quando a empresa fazia manobra para aumentar o peso da lama de perfuração usada para tentar controlar a pressão acima do previsto que vinha do reservatório. Também não se sabe quem foi responsável pela cimentação.
Apesar de Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ter afirmado, no dia 13, que a empresa teria que compartilhar informações com a autoridade reguladora, as informações para o público externo continuaram escassas.
A situação só mudou com a entrada em cena do delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal no Rio. Além de dar detalhes até então desconhecidos sobre o vazamento, Scliar intimou executivos da Chevron, que agora vão enfrentar inquérito criminal e depoimentos no Congresso.
O acidente da Chevron acontece no momento em que o país se prepara para o desafio da exploração, perfuração e produção em grande escala nos reservatórios do pré-sal da Bacia de Santos. Apesar de o país ser líder na exploração e produção de óleo em águas ultraprofundas, só existem planos de contingência individuais, aprovados para cada projeto de desenvolvimento da produção de petróleo e gás em cada campo.
Para acidentes de proporções superiores à capacidade de resposta de determinada petroleira, não se conhece a cadeia de responsabilidades de estados, municípios, Marinha, ANP e órgãos ambientais. "A falta de um plano de contingência nacional gera ineficiências muito graves", diz Rômulo Sampaio, coordenador do programa em direito e meio ambiental da FGV Direito Rio.
Com base em minuta do projeto do PNC, ao qual teve acesso, o especialista da FGV aponta problemas relacionados à grande quantidade de ministérios envolvidos, sem contar a complicada relação entre estados e municípios. "Também em relação à origem dos recursos, a dúvida continua sendo quem paga a conta e de onde virá o dinheiro", diz Sampaio.
Campo de Frade
