O óleo que está vazando do poço explorado pela Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, vem diminuindo de intensidade. A constatação é do grupo de acompanhamento e avaliação formado por representantes da Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O grupo voltou a se reunir na quarta-feira (21) e, em nota, informou sobre a diminuição do vazamento. “Nos últimos sobrevoos foram avistadas pequenas bolhas descontínuas, confirmando a tendência de redução da mancha de óleo que se observou inicialmente”.

Os cinco pontos de vazamento identificados na fissura de 800 metros no solo marinho, segundo a nota, estão concentrados em uma área de apenas 10 metros quadrados. A região vem sendo analisada pelos especialistas da ANP, que convocou técnicos da Chevron, operadora do campo, da Petrobras e da Frade Japão, que detém participação na concessão, a apresentarem estudos e informações complementares que subsidiem o completo entendimento do vazamento.

Ainda na quarta-feira, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que apresentou na 1ª Vara Federal do município de Campos a denúncia contra as pessoas e as empresas envolvidas no vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, disse que o presidente da subsidiária brasileira da companhia Chevron, George Buck, se condenado poderá cumprir de 5 a 31 anos de prisão. Além do presidente da petrolífera, mais 16 pessoas ligadas às empresas Transocean e Chevron também poderão ser condenadas. Elas responderão por crimes ambientais e dano ao patrimônio público.

Oliveira disse que os acusados responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, omissão no cumprimento de obrigação de interesse ambiental e apresentar um plano de emergência enganoso. George Buck e mais três funcionários da Chevron responderão também por falsidade ideológica por terem apresentados imagens editadas do vazamento à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A gente está convencido de que existe justa causa para que os réus sejam processados criminalmente. Estamos convencidos de que as medidas que tomamos aqui são necessárias. Nós entendemos que a culpabilidade é alta”, disse, acrescentando que todos os denunciados estão impedidos de deixar o país sem autorização judicial. Oliveira ressalta que a denúncia pede ainda o sequestro dos bens de todos os denunciados.

Para o procurador, existem na investigação elementos capazes de formar a convicção de que houve irresponsabilidade da Chevron na forma com administra o campo petrolífero. “Não se trata de uma condenação, trata-se de um processo criminal. E para a abertura de um processo basta que existam indícios que houve o caso”, disse.

Na denúncia, o MPF pede ainda o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa física e de R$ 10 milhões por empresa. Caso ocorra a condenação, os valores pagos pelos réus servirão para a indenização dos danos, multas e custas do processo.