Aumento de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado se deve principalmente ao pagamento de royalties e ICMS próprio

A Petrobras recolheu no primeiro semestre de 2021 o total de R$ 76,7 bilhões em tributos e participações governamentais aos cofres públicos, um crescimento de 22,5% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 62,6 bi), o que se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio. Assim, mais uma vez, a Petrobras segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil, gerando retorno expressivo para a sociedade.

O total pago compreende R$ 32,4 bilhões em tributos próprios de suas operações; R$ 23,3 bilhões em participações governamentais e R$ 21 bilhões em tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de substituta tributária.

Para a União foram pagos R$ 14,3 bilhões em Tributos Federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões ao ente Federal no primeiro semestre de 2021. Já para os estados foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período.

O diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araujo Alves (foto), ressalta que esses números traduzem a relevância da atuação da Petrobras na economia brasileira. “Ao desenvolver nossos projetos, a companhia segue suprindo o mercado ao mesmo tempo em que amplia o pagamento de tributos e gera retorno para a sociedade brasileira através de suas atividades”.

Quanto maior a eficiência dos projetos de desenvolvimentos dos campos de petróleo, maior o potencial de arrecadação para a União, estados e municípios e de geração de valor para a sociedade. Essa relação ficou demonstrada em um estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%.

No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal, divulgado esta semana pela companhia, apresenta um estudo do panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobras e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o recolhimento foi de R$ 3,92 bilhões, o que representa 16,9% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Tais dados convergem com análise da Firjan, divulgada este mês, segundo a qual, nos seis primeiros meses do ano, o estado do Rio de Janeiro arrecadou 72,57% dos royalties recebidos em 2019 e confirma as expectativas de crescimento na arrecadação. Somente os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte fluminense, alcançaram juntos, nos primeiros seis meses de 2021, 68,85% do montante arrecadado em 2020. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda de acordo com estudo, entre as principais razões da retomada dos royalties, estão os volumes de produção, a taxa de câmbio e a recuperação dos preços mundiais dos barris de petróleo.