Promovido pela IQPC, será realizado entre os dias 18 a 20 de Maio, em São Paulo, o 2º Fórum Nacional de Tributação em Energia. O evento tratará das alterações da reforma tributária, com foco no gerenciamento dos encargos, taxas, Tarifas e tributos da cadeia elétrica.

As perspectivas de alteração no regime tributário do setor de energia e os impactos esperados para o segmento serão o tema do primeiro dia da conferência. Ainda no primeiro dia serão realizados dois painés; o primeiro sobre "Créditos para Regime não cumulativo do PIS/COFINS", com especialistas e a procuradoria geral da fazenda nacional; e o segundo, sobre os benefícios do REIDI para o PIS/COFINS, contando com especialistas, geradores e MDIC.

O segundo dia do encontro, abordará a incidência do ICMS para a TUST e a TUSD; a cobrança do ICMS para as demandas contratadas de energia e a arrecadação de ICMS sobre as perdas técnicas e comerciais.

Já no último dia, os painés tratarão da alteração da lei das S.A. com a Lei 11638 e seus impactos e dos impactos dos encargos setoriais nas receitas do setor. Ainda será realizado um workshop especial sobre o impacto dos tributos na formação das tarifas e apresentação especial de encerramento que tem como tema "A Tributação em energia em análise: o panorama, as perspectivas e as alternativas vislumbradas para o longo prazo".

O evento reunirá grandes nomes do governo, da cadeia energético e grande consumo e especialistas renomados. Algumas presenças já confirmadas são: Ministra Eliana Calmo, do Superior Tribunal de Justiça; Dr. José Guilherme Silva Menezes Senna, diretor da Aneel; Dr. Mauro Henrique de Souza, do MME; Dr. Marcos Vinícius Gusmão do Nascimento, diretor de energia da Braskem; Dr. Zuudi Sakakihara, diretor jurídico da Copel; o Dr. Eduardo Borges, presidente do IPT – Instituto de Pesquisas Tributárias, dentre outros.