Senado aprova aporte na subsidiária da Petrobras e viabiliza garantia de financiamento de 26 embarcações

A Petrobras Transporte (Transpetro) deve, finalmente, conseguir assinar em janeiro os contratos para a construção de 26 navios petroleiros que haviam sido licitados em julho. A última barreira para dar a partida na obra foi eliminada com a aprovação no Senado, na quarta-feira passada, de um aporte orçamentário no caixa da subsidiária da Petrobras. Sem este aporte, a Transpetro não estaria apta a tomar o financiamento no valor de R$ 5,6 bilhões para a construção dos navios.

O financiamento será repassado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos aprovados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) e correspondem a 90% do valor da obra. Apesar de os recursos serem entregues aos estaleiros, gradativamente, no decorrer da obra, a Transpetro precisava desta autorização orçamentária da União no valor final do projeto.

Segundo o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a idéia é concluir nas próximas semanas negociação com o banco para acertar qual será o porcentual exato de garantias que a Transpetro oferecerá para que os estaleiros recebam o financiamento. Inicialmente, a empresa entraria com 20% do valor final, mas poderá elevar esta participação a 40%, diminuindo as exigências do BNDES sobre os estaleiros.

Novo pacote. Para Machado, com os contratos assinados em janeiro, a previsão é de que o primeiro navio possa ser entregue em meados de 2008. Ainda no primeiro semestre de 2007, com o início das obras destes navios, a empresa deverá lançar um novo pacote de encomendas para a construção de 16 navios petroleiros. As empresas pré-qualificadas na primeira etapa do Programa de Renovação da Frota estarão aptas a participar desta segunda fase.

Hoje, a frota da Transpetro conta com 140 navios, dos quais 47 são próprios, e os demais afretados. O presidente da empresa quer reduzir esta proporção de afretamento nos próximos anos com a substituição por navios próprios. A companhia gasta em torno de US$ 2 bilhões anuais com afretamento.

Com essa primeira licitação serão substituídos apenas os navios que estão com idade avançada, prestes a se aposentarem. O principal vencedor da primeira fase da licitação foi Consórcio Atlântico Sul, que arrematou o maior lote, com 10 navios do tipo Suezmax, num valor total de US$ 1,21 bilhão. O consórcio é formado pelos grupos Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, e Promar. Os navios serão construídos pelo consórcio paralelamente à instalação da estrutura do estaleiro no Porto de Suape (PE).

Além do Consórcio Atlântico Sul, assinarão contratos com a Transpetro, o Consórcio Rio Naval (MPE, Iesa, Sermetal e Hyundai), que construirá cinco navios do tipo Aframax e outros quatro do tipo Panamax. O estaleiro Mauá Jurong, em Niterói, no Grande Rio, fará quatro navios para transporte de produtos. Já o Estaleiro Itajaí, em Santa Catarina, fabricará outros três navios para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.