O conselho diretor do Fundo de Marinha Mercante (FMM), principal fonte de financiamento da indústria naval no país, reúne-se, na terça-feira, em Brasília, quando deverá dar o aval para financiar os 26 navios licitados pela Transpetro, que custarão US$ 2,48 bilhões. A pauta do conselho incluirá a concessão de prioridades de financiamento para outros projetos privados no total de US$ 500 milhões.

A reunião servirá ainda para discutir critérios de prioridade em relação aos projetos a serem financiados pelo FMM, de acordo com a disponibilidade de recursos, disse Luiz César Brandão Maia, secretário de fomento para ações de transporte do Ministério dos Transportes. O fundo é formado pela arrecadação de um adicional cobrado sobre os fretes marítimos na importação mais o retorno dos empréstimos (principal e juros).

Até agora, com a falta de demanda no setor, havia sobra de dinheiro no fundo com a arrecadação superando os desembolsos. Mas a partir de 2007, com a encomenda da Transpetro somada a projetos privados, a situação deverá se inverter, levando o fundo ao déficit. Esta perspectiva poderá fazer com que o fundo crie uma fila, segundo determinados critérios, para financiar os projetos.

Fonte do setor naval avalia que o comprometimento de recursos do FMM poderá terminar sendo menor do que o esperado. A situação resultaria do risco hoje existente, segundo a fonte, de alguns estaleiros não conseguirem provar que estão com o cadastro negativo de dívidas com a União em dia e, portanto, não conseguirem a liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal agente financeiro do FMM, para construir os navios da Transpetro.

Uma fonte da estatal, que opera como a empresa de logística da Petrobras, disse que este problema não se coloca pois já houve contatos prévios entre os estaleiros e o BNDES e entre a estatal, o banco de fomento e o FMM. Brandão, do FMM, afirmou que nenhum projeto será financiado se a empresa solicitante não estiver em dia com suas obrigações tributárias.

De forma paralela, a Transpetro espera o fim do segundo turno da eleição presidencial para retomar no Senado a discussão sobre a ampliação da capacidade de endividamento para R$ 5,6 bilhões. A medida é essencial para que ela possa assinar os contratos com os estaleiros que construirão os 26 navios. A Transpetro preparou um relatório para esclarecer as dúvidas dos senadores sobre o assunto.

Fonte: Valor Econômico