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03/07/2018 17:20
Tomada Pública de Contribuições (TPC): sugestões de 115 entidades e pessoas físicas
Redação/Assessoria ANP
03/07/2018 17:20
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A ANP recebeu, ao todo, 179 e-mails com sugestões de 115 de entidades e pessoas físicas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC). O período para envio de manifestações teve início em 11/06 e se encerrou ontem (02/07).
O objetivo da TPC, ao coletar sugestões, dados e informações, foi colher subsídios para discutir a conveniência de se estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis.
A Agência está analisando as contribuições recebidas. Uma potencial minuta de resolução passará por consulta e audiência públicas, como ocorre com todos os novos regulamentos da ANP.
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