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ANO XX 2019 | N° 125
A siderúrgica ThyssenKrupp pede à Superintendência de Seguros Privados (Susep) a liquidação extrajudicial da seguradora australiana QBE no Brasil. O motivo é o não pagamento de uma indenização de R$ 11 milhões, relativos a um sinistro de seguro garantia, ocorrido em 1997, por não cumprimento da entrega de seis mil toneladas de aço adquiridas da Companhia Industrial Itaunense. A QBE fez um depósito em juízo de R$ 2,5 milhões, em 2008. Faltam, portanto, R$ 8,5 milhões, pelos quais a seguradora foi condenada a pagar, em decisão da 14ª Vara Cível de São Paulo. O processo se encontra em fase de execução.
A QBE alega que não lhe cabe o pagamento integral da indenização, pois outras seguradoras teriam participado do negócio - no caso, Cosesp, Tokio Marine, Santander, Itaú Seguros e Excelsior. Além disso, a seguradora afirma não ter constituído provisão suficiente para a quitação completa do sinistro "A peticionária não concorda com o pedido de penhora do saldo devedor porque não é devedora desse valor, além de sua reserva técnica para o sinistro já ter sido esgotada, com o depósito de R$ 662,66 mil", diz um dos trechos da sentença.
O pedido de liquidação foi feito justamente com base nessa confissão de esgotamento das reservas. A QBE estaria reconhecendo sua insolvência, no entendimento de Paulo Luiz de Toledo Piza, advogado da ThyssenKrupp. Segundo ele, a seguradora é obrigada a constituir provisão de sinistro a liquidar tomando por base o valor resultante de sentença transitada em julgado. "A apólice foi emitida pela QBE e cabe a ela o cumprimento das obrigações", afirma. "A ordem de pagamento já foi decretada, a QBE não depositou e está enrolando há mais de um ano."
A QBE tem prazo de 30 dias para responder à Susep. A denúncia é considerada "sem fundamento" por Armando Char, advogado da QBE. "A apólice foi contratada em regime de co-seguro e a QBE pagou a parte dela", diz. Tanto que, segundo Char, a Gralha Azul (adquirida em 2000 pela Itaú Seguros) e a Excelsior, duas das empresas que aceitaram a cessão de risco da apólice em questão, saldaram o que deviam.
"Onde a QBE vai buscar o dinheiro não é problema da Thyssen", rebate Piza. Segundo o advogado da empresa, a distribuição do risco entre outras seguradoras foi feita pela QBE depois da contratação da apólice. "Não se trata de um co-seguro autêntico pois o segurado deveria estar a par da cessão no ato da contratação", explica.
Na sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, consta que o pagamento da dívida é de responsabilidade integral da QBE. A justificativa utilizada pela seguradora chega a ser classificada nos autos como "pretensão que beira a má-fé". "O valor da indenização já inclui uma multa de 10% por litigação de má-fé, porque a defesa da QBE era uma cópia de outro processo, e se insistir nessa conversinha de que não é a responsável pelo valor integral da apólice vai levar outra."
A QBE apresentou lucro líquido de US$ 440 milhões no ano, até junho. Fundada em 1886, atua em 49 países e vem expandindo suas atividades por meio de aquisições - foram 130, até o momento. As mais recentes ocorreram na América Latina. Em junho, comprou a equatoriana Colonial (com prêmios de US$ 120 milhões) e, em maio, adquiriu 100% das ações da argentina CNA ART, especializada em riscos do trabalho (prêmios de US$ 250 milhões).
No Brasil, a QBE começou a operar no fim de 2001, com a compra de Reliance National. A apólice da Thyssen foi emitida pela BMC, que já pertencia, na época, à Reliance. Em 2006, mudou o foco de atuação, passando a operar apenas com a venda de seguros massificados - aqueles comercializados em canais de grande distribuição, como varejistas, e que envolvem apólices de baixo valor. Segundo dados da Susep, a QBE apresentava, em junho deste ano, prêmios ganhos de R$ 34,89 milhões. Os sinistros retidos totalizavam R$ 3,18 milhões e o índice de sinistralidade, que mede as indenizações pagas em relação aos prêmios ganhos, era de 0,09%.
Fonte: Valor Econômico
