<P>O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na segunda-feira, a assinatura de contratos entre a Transpetro e os estaleiros Rio Naval (RJ), Mauá Jurong (RJ) e Itajaí (SC). O despacho do tribunal, divulgado na manhã de ontem, revogou uma medida cautelar de fevereiro deste ano, que impedia as...
Jornal do CommercioO Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na segunda-feira, a assinatura de contratos entre a Transpetro e os estaleiros Rio Naval (RJ), Mauá Jurong (RJ) e Itajaí (SC). O despacho do tribunal, divulgado na manhã de ontem, revogou uma medida cautelar de fevereiro deste ano, que impedia as assinaturas dos contratos alegando risco de prejuízo ao erário público. A encomenda da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, envolve a construção de 16 navios petroleiros por US$ 1,275 bilhão (R$ 2,7 bilhões).
Informados pelo Jornal do Commercio da decisão, executivos de estaleiros envolvidos na licitação se disseram satisfeitos com a liberação. Eles aguardam a assinatura dos contratos para os próximos dias. O evento deverá contar com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, além de executivos da Petrobras e da Transpetro. Segundo fontes, o presidente Lula poderá vir ao Rio já na próxima sexta-feira para participar do evento de assinatura.
Na semana passada, o próprio governador afirmou ter conversado com o presidente Lula, por telefone, e que ele teria garantido que o imbróglio no TCU estaria resolvido. A revogação da medida cautelar, contudo, não terminará necessariamente com a novela da licitação da Transpetro, que se arrasta há mais de um ano. Em seu despacho, o ministro-relator Aroldo Cedraz afastou apenas um dos dois fundamentos que levantaram suspeitas sobre a licitação e tornou a pedir mais documentos.
Na medida cautelar, de 27 de fevereiro, o ministro citou falhas contratuais como a falta de abertura de custos (o que poderia dar margem a eventuais aditivos danosos à Transpetro), jogo de planilhas e sobrepreço; a má formulação de critérios de reajuste, que não refletiriam a composição dos insumos envolvidos; a desconsideração de premissas do programa e a qualificação indevida de empresa que não cumpriu requisitos dos editais da pré-qualificação, entre outras questões.
No despacho de segunda-feira, o ministro alegou que um quadro demonstrativo de custos indiretos e o resultado obtido nas negociações com os estaleiros, encaminhados pela Transpetro, teria revelado o cuidado da empresa em obter as melhores condições contratuais, ainda que os demonstrativos fossem extremamente sintéticos.
Os petroleiros fazem parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, que licitou 26 embarcações por US$ 2,483 bilhões. Serão navios de transporte de óleo cru, de derivados de petróleo e gás. Dez navios já foram assinados com o Estaleiro Atlântico Sul, de Pernambuco, antes da medida cautelar.
O estaleiro Rio Naval construirá por US$ 626 milhões cinco navios aframax (petroleiro de óleo cru com capacidade de até 120 mil toneladas de porte bruto) e quatro navios panamax (petroleiro com capacidade para 80 mil toneladas). O estaleiro Mauá Jurong, de Niterói (RJ), irá construir por US$ 277,07 milhões quatro navios de produtos, que realizam o transporte de derivados de petróleo. Já o Estaleiro Itajaí (SC), do Grupo Metalnave, acertou a construção de três navios utilizados no transporte de gás.
Petrobras seleciona agências de publicidade
A Petrobras informou ontem que 15 agências de publicidade terão suas propostas técnicas examinadas por sua comissão de licitação, para prestar serviços à empresa. Após análise dos recursos das seis agências que haviam sido inabilitadas, a F/Nazca foi considerada apta a prosseguir na disputa.
Participam da licitação as seguintes agências: F/Nazca, Heads Propaganda, Duda Propaganda, Lew'Lara Propaganda, Nova S/B, Artplan, Carillo Pastore Euro RSCG, DPZ Propaganda, Contemporânea Propaganda, Quê Comunicação, Agnelo Pacheco Comunicação, Giacometti, Z+ Comunicação, Giovanni/FCB, Ogilvy & Mather.
A comissão de licitação manteve inabilitadas as agências Elipse Comunicação de Marketing Ltda, Fischer América Comunicação Total Ltda, Link/Bagg Comunicação & Propaganda Ltda, Lybra Comunicação e Design Ltda e McCann Erickson Publicidade Ltda.
A expectativa da Petrobras é de que o resultado da licitação seja divulgado no início de abril. No primeiro ano de vigência, os três contratos vão totalizar o valor de R$ 250 milhões. Segundo a estatal, a modalidade desta concorrência é a de melhor técnica, em que se considera também o preço apresentado. A comissão de licitação é formada, exclusivamente, por profissionais da Petrobras.
Fonte: Jornal do Commercio
Fale Conosco
20