A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunica que, na data de 23 de fevereiro de 2022, suspendeu temporariamente o processo da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte ANP nº 03/2021 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG.

A decisão de suspensão temporária do processo foi motivada pelo pedido de anulação do certame apresentado à ANP pela Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás em 21/02/2022.

Sendo assim, a ANP resolveu conhecer do pedido de impugnação impetrado pela empresa e suspender temporariamente o processo da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte ANP nº 03/2021 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, bem como abrir prazo de 5 dias úteis para manifestação de todos os participantes do certame, contados a partir da data de publicação de Despacho no Diário Oficial da União (DOU).

Oportunamente, a ANP se manifestará sobre as etapas seguintes do certame.

Veja mais informações sobre a Chamada Pública CP 03: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/chamadas-publicas#Chamada%2010